Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 3101-3125 do total de 216178

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3632 Crimes de Trânsito Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3651 Crimes Agrários Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10749 Difamação Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10750 Injúria Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10752 Aliciamento eleitoral Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10753 Falso eleitoral Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10756 Indução à inscrição indevida Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10815 Desordem eleitoral Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10817 Uso de documento falso Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10818 Obtenção de documento falso Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10824 Coação eleitoral Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10826 Aliciamento comercial de eleitores Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10827 Ocultação de urna Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15150 Espionagem Não
Mostrando itens 3101-3125 do total de 216178