Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30976-31000 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Sim
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Mostrando itens 30976-31000 do total de 216178