Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3490	Subtração de Incapazes	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14785	Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3456	Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	12348	Simulação de Qualidade de Funcionário	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14106	Orientação Sexual	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14661	Submissão à Condição Análoga à de Escravo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10991	Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	5567	Latrocínio	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14957	Restituição de Coisas Apreendidas	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3653	Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10822	Publicação de pesquisa irregular	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10909	Imunidade em razão de função, ofício ou profissão	Não	Não
V. Crimes Tributários	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14666	Exploração Sexual	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14664	Exploração Sexual	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14106	Orientação Sexual	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14662	Servidão	Não	Não
Central Inquéritos	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	15375	Frustração do Caráter Competitivo de Licitação	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	12774	Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14106	Orientação Sexual	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	7785	Prestação Pecuniária	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3536	Falsidade material de atestado ou certidão	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10897	Competência dos Juizados Especiais	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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