Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30651-30675 do total de 216178

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10383 Prazo de Validade Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11847 Assistência Social Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11848 Alimentação Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11849 Não Discriminação Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10382 Anulação Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10436 Lei de Imprensa Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10381 Classificação e/ou Preterição Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10380 Escolaridade Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10437 Direito de Imagem Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10503 Serviços de Saúde Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10504 Acidente de Trânsito Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10505 Variação Cambial Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10434 Serviços de Saúde Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10005 Registro de Empresa Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10377 Curso de Formação Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10079 Loterias/Sorteio Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
Mostrando itens 30651-30675 do total de 216178