Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30576-30600 do total de 216178

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12399 Híbrida (Art. 48/106) Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4976 Nota de Crédito Rural Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4980 Nota Promissória Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12216 Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4728 Câmbio Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10590 Resgate de Contribuição Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4840 Equivalência salarial Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4841 Quitação Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4842 Reajuste de Prestações Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11834 Conselho sobre Drogas Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4847 Seguro Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4841 Quitação Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11833 Conselho da Comunidade Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11832 Conselho do Idoso Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4842 Reajuste de Prestações Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11840 Segurança em Edificações Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9582 Alienação Fiduciária Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9583 Arrendamento Rural Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9584 Arrendamento Mercantil Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11839 Posturas Municipais Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4813 Representação comercial Não
Mostrando itens 30576-30600 do total de 216178