Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 30376-30400 do total de 484172

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11821 Conselhos tutelares Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11446 Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11442 Perturbação ou Impedimento de Alistamento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11386 Advertência Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11444 Majoração de Preços de Utilidade e Serviços Necessários à Realização das Eleições Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11448 Não Cumprimento, pela Autoridade Judiciária, do Dever de Representar Contra o Órgão do Ministério que Não Oferece Denúncia no Prazo Legal Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11449 Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11387 Internação com atividades externas Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11467 Crimes contra a Fé Pública Eleitoral Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11451 Utilização de Prédios ou Serviços de Repartições Públicas para Beneficiar Partido ou Organização de Caráter Político Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11450 Não Cumprimento dos Deveres Impostos pelo Código Eleitoral à Autoridade Judiciária e aos Funcionários da Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11452 Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11454 Desatendimento à Requisição de Veículo ou Embarcação Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11389 Liberdade assistida Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10731 Adicional de Sexta-Parte Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11455 Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11465 Utilização de Veículos e Embarcações Públicas em Campanha Eleitoral Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11464 Obstamento do Transporte e Fornecimento de Alimentos a Eleitores pela Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11470 Alteração do Resultado de Votação nos Mapas ou Boletins de Apuração Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5844 Fraude no Comércio Não Não
Mostrando itens 30376-30400 do total de 484172
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.