Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29476-29500 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9543 Sucessão Provisória Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9532 Caução Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7712 Promessa de Recompensa Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12872 Outras Licenças Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13256 Confissão Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13109 Conexão Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9024 Revelia Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 5603 Inscrição / Registro da Embarcação Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13014 Obrigação de Dar Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7709 Compensação Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9595 Troca ou Permuta Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9534 Transformação Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10443 Direito de Imagem Não Não
Mostrando itens 29476-29500 do total de 216046