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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12417 Tutela de Evidência Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14921 Direito Autoral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 8986 Erro de Procedimento Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14916 Fornecimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13321 Vício de Citação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 11783 Citação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13602 Inexigibilidade / Isenção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13256 Confissão Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 134 REGISTRO TORRENS 12494 Padronizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13609 Reintegração de Empregado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 134 REGISTRO TORRENS 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10449 Perda da Propriedade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13159 Erros / Abusos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
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