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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13000 Intimação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10495 Anticrese Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13087 Cabimento Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13151 Emenda a Inicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14147 Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9519 Benefício de Ordem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13266 Processo Fraudulento Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10464 Administração Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14170 Protesto Indevido de Títulos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14157 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14873 Complemento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14077 Depósito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
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