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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13219 Legitimidade Ativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13540 Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12409 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13070 Astreintes Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13088 Cabimento / Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 11992 Registro Civil de Pessoas Jurídicas Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12417 Tutela de Evidência Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13101 Competência Territorial Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13278 Reforço de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 11924 Pagamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12419 Provas em geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 11982 Separação de Corpos Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13062 Anotação na CTPS Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
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