Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 28701-28725 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 14846 Devolução Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12000 Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 11999 Inclusão em programa de auxílio à família Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12005 Outras medidas de proteção Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12004 Colocação em família substituta Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12001 Inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 14851 Transação Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12003 Inclusão em programa de acolhimento familiar Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 11996 Encaminhamento aos pais ou responsável Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 11998 Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 11997 Orientação e acompanhamento temporário Não Não
V. Infância - Cível 1417 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12508 Internação compulsória Não Não
V. Cível Comum 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Família 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 7664 Dissolução Não Não
V. Cível Comum 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Família 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não Não
V. Família 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 5804 Investigação de Paternidade Não Não
V. Família 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12243 Remoção Não Não
V. Família 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12242 Levantamento Não Não
V. Família 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 6238 Oferta Não Não
V. Cível Comum 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Família 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Mostrando itens 28701-28725 do total de 216046