Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 27826-27850 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13540 Suspeição Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 987 DISSÍDIO COLETIVO 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10655 Honorários Advocatícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10185 Títulos da Dívida Agrária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10169 Questões Funcionais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14134 Tomada de Preço Não Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10168 Multas e demais Sanções Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14196 Índice da URP - 26,05% (1989) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10233 Redistribuição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9189 Remição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12857 Bullying, Violência e Discriminação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11902 Resolução Conjunta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13259 Preposto Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10248 Auxílio-Funeral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10940 Depoimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10855 Comissão de Permanência Não Sim
Mostrando itens 27826-27850 do total de 215986