Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 27676-27700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6165 Atividade concomitante Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6130 Escala de Salário-Base Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6166 Renúncia ao benefício Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Mostrando itens 27676-27700 do total de 485278