Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 27026-27050 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10616 Legítima Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10613 Excludentes Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10621 Aplicação da Pena Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10988 Má gestão Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10989 Má -gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10612 Tipicidade Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Mostrando itens 27026-27050 do total de 216181