Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26676-26700 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13613 Documental Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10175 Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10148 Preços Predatórios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9024 Revelia Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10323 Inclusão de Dependente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4962 Cédula de Crédito Comercial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9599 Transporte de Coisas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9996 Acidente de Trânsito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10435 Acidente de Trânsito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10093 Foro / Laudêmio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10091 Terreno de Marinha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9584 Arrendamento Mercantil Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 93 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10229 Remoção Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10893 Base de Cálculo Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4976 Nota de Crédito Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10434 Serviços de Saúde Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10133 Direito de Preempção Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14159 Política Pública de Preços Não Não
Mostrando itens 26676-26700 do total de 215986