Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25576-25600 do total de 216045

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12770 Obras Públicas Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14066 Mora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9594 Mandato Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10162 Localização de Contas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14719 Reajuste Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10424 Suspensão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10259 Dirigente Sindical Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13245 Partes Sem Advogados Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10428 Penalidades Não Não
V. Fazenda Pública Geral 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10252 Concessão Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6175 Cumulação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12817 Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14133 Concorrência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 7713 Gestão de Negócios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10233 Redistribuição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7713 Gestão de Negócios Não Sim
Mostrando itens 25576-25600 do total de 216045