Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25351-25375 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13256 Confissão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5969 Taxa Judiciária Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13304 Suspeição Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 12416 Tutela de Urgência Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14121 Moratórios Comuns Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10562 COFINS - Importação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6016 Creditamento Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 9414 Extinção da Execução Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13268 Prorrogação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6020 Arrolamento de Bens Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10563 Compensação de Prejuízo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14996 Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares Não Não
Mostrando itens 25351-25375 do total de 215986