Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25051-25075 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10731 Adicional de Sexta-Parte Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7798 Quanto à Carga Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9610 Despejo para Uso Próprio Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4964 Cédula de Crédito Rural Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7711 Remissão das Dívidas Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7627 Pulsos Excedentes Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9583 Arrendamento Rural Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4976 Nota de Crédito Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10293 Adicional de Fronteira Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 7703 Pagamento Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10484 Usufruto Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10223 Enquadramento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10137 Política de Preço Mínimo Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7769 Abatimento proporcional do preço Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14173 Política Pública de Preços Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10265 Interesse Particular Não Não
Mostrando itens 25051-25075 do total de 215986