Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25001-25025 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11974 Cláusulas Abusivas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14143 Gratificação de Compensação Orgânica Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10256 Compulsória Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10598 Cobrança indevida de ligações Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10255 Invalidez Permanente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9610 Despejo para Uso Próprio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10731 Adicional de Sexta-Parte Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 14922 Direito Autoral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 12500 Consulta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 40 MONITÓRIA 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 7703 Pagamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Mostrando itens 25001-25025 do total de 216046