Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 14/03/2025 a 21/03/2025
Data da Sessão
14/03/2025
Processos em Pauta
12
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal Pleno
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 14/03/2025 a 21/03/2025
No dia 14/03/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0808793-55.2018.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MAPFRE VIDA S/A (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: VLADIMIR ALVES RICARTE (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 2
Processo nº 0705879-08.2019.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER AGRAVO INTERNO interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que não conheceu o Agravo em Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 3
Processo nº 0708312-82.2019.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: ELIANE GUIMARAES COSTA (EMBARGADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..
Ordem: 4
Processo nº 0831346-62.2019.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: JOSÉ RICARDO PONTES BORGES (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 5
Processo nº 0754649-90.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Polo ativo: ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 6
Processo nº 0831365-68.2019.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..
Ordem: 7
Processo nº 0000106-95.2015.8.18.0086
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 8
Processo nº 0018341-45.2015.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 9
Processo nº 0760601-50.2023.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: PAULO CLEMENTINO SANTOS MOURA E SILVA (EMBARGADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..
Ordem: 10
Processo nº 0761698-85.2023.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: LUIS CARLOS PIRES PEREIRA (EMBARGADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..
Ordem: 11
Processo nº 0764071-55.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: OSMAR POSSER (AGRAVANTE)
Polo passivo: DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (AGRAVADO)
Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão monocrática impugnada em todos os termos..
Ordem: 12
Processo nº 0755488-52.2022.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FRANCISCO DE JESUS LIMA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EMBARGADO) e outros
Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO..
Ordem: 1
Processo nº 0808793-55.2018.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MAPFRE VIDA S/A (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: VLADIMIR ALVES RICARTE (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 2
Processo nº 0705879-08.2019.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER AGRAVO INTERNO interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que não conheceu o Agravo em Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 3
Processo nº 0708312-82.2019.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: ELIANE GUIMARAES COSTA (EMBARGADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..
Ordem: 4
Processo nº 0831346-62.2019.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: JOSÉ RICARDO PONTES BORGES (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 5
Processo nº 0754649-90.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Polo ativo: ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 6
Processo nº 0831365-68.2019.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..
Ordem: 7
Processo nº 0000106-95.2015.8.18.0086
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 8
Processo nº 0018341-45.2015.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 9
Processo nº 0760601-50.2023.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: PAULO CLEMENTINO SANTOS MOURA E SILVA (EMBARGADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..
Ordem: 10
Processo nº 0761698-85.2023.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: LUIS CARLOS PIRES PEREIRA (EMBARGADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..
Ordem: 11
Processo nº 0764071-55.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: OSMAR POSSER (AGRAVANTE)
Polo passivo: DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (AGRAVADO)
Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão monocrática impugnada em todos os termos..
Ordem: 12
Processo nº 0755488-52.2022.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FRANCISCO DE JESUS LIMA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EMBARGADO) e outros
Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO..
21 de março de 2025.
MARCOS DA SILVA VENANCIO
Secretário da Sessão