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Contratação de empresa para realização de 06 (seis) inscrições destinadas a Servidores do Tribunal de Justiça do Piauí, da Escola Judiciária do Estado do Piauí e da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, no evento LICITAÇÕES DO FUTURO - EDIÇÃO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, promovido pela empresa VIRTU SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2024, em Teresina/PI, na modalidade presencial (conforme especificações do Termo de Referência Nº 143/2024).

Contratação de serviços de transmissão de evento institucional realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de 4 (quatro) servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI), mediante inscrição no evento “18º PREGÃO WEEK”, promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ nº 10.498.974/0002-81, programado para os dias 14 a 18 de Outubro de 2024 em Foz do Iguaçu - PR, conforme Proposta Comercial e Programação do Evento (5897692) e especificações do Termo de Referência nº 140/2024).

 A contratação de profissional para ministrar a palestra no III Encontro Regional de Trabalho justifica-se pela solicitação advinda da CERIMONIAL - CER, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024

 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria, Treinamento e Capacitação para implementação de
ferramentas e práticas de gestão para garantir conformismo com o Sistema Gestão da Qualidade NBR ISO 9001:2015 no âmbito da Corregedoria
do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí. (CATSER 21172)

Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para efetivar a participação de servidores desta Gestão no 11º Contratos Week, que será realizado nos dias 17 a 21 de Junho de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Contratação para realização de 01 (uma) inscrição destinada ao Exmo. Corregedor Geral da Justiça do Piauí, Des. Olímpio José Passos Galvão, no evento jurídico - VIII ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS (ENAJE), promovido pela ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), a realizar-se nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2024 em São Paulo/SP, na modalidade presencial (conforme especificações do Termo de Referência Nº 114/2024 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD).

Contratação da Empresa HIPERION TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, para realização de ​inscrições ilimitadas aos servidores deste Tribunal para o "GESTÃO DE RISCO NAS CONTRATAÇÕES: NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JURISPRUDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS"​, que será realizado nos dias 22 a 26 de abril de 2024, na modalidade EAD, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE COLABORADORES DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, ESPECIFICAMENTE NA TEMÁTICA DE MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DESTINADA AO TREINAMENTO DE ATÉ 100 (CEM) PARTICIPANTES, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS DIAS 05, 06 E 09 DE SETEMBRO DE 2024, EM TERESINA - PI, NA MODALIDADE PRESENCIAL, FORMATO IN COMPANY, CONFORME DETALHAMENTO INDICADO NA PROPOSTA EM ANEXO (5882362) E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 117/2024 (5896617).

Contratação de Empresa​, para realização de ​2 (duas) inscrições para o curso "A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO - MESTRE DE CERIMÔNIA - MODERNIZE A SUA APRESENTAÇÃO" e 01 (uma) para o curso "EVENTOS, CERIMONIAL & PROTOCOLO NOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS - DIPLOMAÇÃO, POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO. ÊNFASE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"​.

 Contratação de empresa especializada na organização de eventos jurídicos-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando a realização do
evento "XIX FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA - NOVAS POSSIBILIDADES E IMPACTOS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE",
com finalidade de capacitar os servidores que integram a Corregedoria Geral da Justiça e do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com reunião de grandes
palestrantes da comunidade jurídica que abordam temas relevantes no Direito Público Brasileiro, na modalidade presencial, nos dias 21/08/2024 a 23/08/2024, em Brasília/DF, com
carga horária de aproximadamente 20 (vinte) horas, conforme especificações do Termo de Referência Nº 103/2024.

Contratação de empresa/profissional de design gráfico para a prestação de serviços de criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais, visando dar suporte às atividades de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Piauí.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 - E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO COMPACTO DESENVOLVIDO PARA MONTAGEM RÁPIDA EM QUALQUER MODELO DE PICK-UP, TRANSFORMANDO-A EM UM VEÍCULO AUTÔNOMO, DE PRONTA RESPOSTA, PARA COMBATE A INCÊNDIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

Contratação de Empresa especializada para realização de Capacitação na temática de Relações Públicas e Cerimonialista, visando à realização de 04 (quatro) inscrições no curso “Planejamento de Eventos e Cerimonial na Era da Tecnologia”, destinado a 01 (uma) Servidora da Escola Judiciária do Piauí (EJUD), 01 (um) Servidor da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (ASCOMCGJ) e 02 (duas) Servidoras da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí (COREXTRA), previsto para ocorrer nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2024, das 09h00m às 18h00m, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula (conforme especificações do Termo de Referência Nº 102/2024 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD).

Aquisição de Lonas Impermeáveis em material: polietileno de alta densidade e polietileno de baixa densidade laminado, largura: 4 m, comprimento: 4 m, espessura mínima: 300 micras, térmica: sim, proteção UV: sim, uso: multiuso, com ilhós para amarração a cada metro, com bordas costuradas, imune à ação de bactérias e fungos que provocam mofo, cor: azul/amarelo/vermelho/verde.

Contratação de Empresa especializada para realização de Capacitação na temática de Relações Públicas e Cerimonialista, visando à realização de 03 (três) inscrições no Curso “Cerimonial, Protocolo e Recepção de Visitas Oficiais”, destinado a 02 (dois) servidores da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí (COREXTRA) e 01 (um) servidor da Escola Judiciária do Piauí (EJUD), previsto para ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2024, das 09h00m às 18h00m, na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula (conforme especificações do Termo de Referência Nº 84/2024 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD)

Contratação da Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA (IDGP), CNPJ: 27.662.256/0001-10, para efetivar a participação de 04 (quatro) servidores da Superintendência de Controle Interno - SCI e da Unidade de Auditoria Interna - UAI no evento 3° CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será realizado nos dias 17 a 19 de abril de 2024, em Curitiba/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça
Comum", com carga horária de 20 h/a (vinte horas-aula), no formato EaD in company, destinado ao treinamento e
capacitação de 14 (catorze) servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme especificações do TERMO
DE REFERÊNCIA Nº 68/2024 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD.

1.1. O presente Contrato Administrativo tem por objeto a contratação de Instituição Financeira, para, na qualidade de depositário (CPC, art. 149), administrar os depósitos judiciais, já dispostos na instituição financeira bem como os depósitos feitos em continuação, assim considerados os recursos referentes ao presente objeto em moeda corrente nacional vinculados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Piauí, à prestação jurisdicional em primeira e segunda instância, e ao pagamento de precatórios de obrigação das Fazendas municipal, estadual e federal, nesta última hipótese excluídos os de competência delegada, observadas, ainda, as regras do contrato e as disposições legais.

1.1.1. O escopo do objeto desta contratação está delimitado apenas para a administração pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL dos valores referentes à já depositados naquela instituição, ou seja, não haverá o depósito de novos valores, salvo os depósitos feitos em continuação na CEF, bem não haverá atividades atinentes à captação dos depósitos judiciais, mas apenas a administração e operacionalização dos valores já dispostos naquela instituição.

1.2. Por administração dos depósitos judiciais compreende-se a execução dos procedimentos operacionais e de gestão nas etapas de captação, atualização, remuneração e liberação dos recursos colocados à disposição dos Juízos de direito, e:

1.2.1.  a oferta de serviços próprios da Instituição Financeira, vinculados aos depósitos judiciais, por meio de postos de atendimento, eletrônicos ou não,  e a pagadora será a rede de agências.

1.2.2. disponibilização, no interesse do TRIBUNAL, de dados relativos aos depósitos judiciais.

1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados:

a) Termo de Referência Nº 20/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN (SEI nº 5308179) e

b) Proposta de Preços da CONTRATADA - item 3.1- (4728653);

Contratação de entidade especializada para a prestação de serviços voltados à capacitação de servidores no curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz para Situações Menos Complexas – 2024 - 1ª Edição (04 inscrições)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TEMA: "A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL", COM A FINALIDADE DE CAPACITAR OS SERVIDORES DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, OS JUÍZES CORREGEDORES, BEM COMO OS TITULARES, INTERINOS, SUBSTITUTOS E DEMAIS COLABORADORES DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM 12/06/2024, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM TERESINA-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 63/2024.

Contratação da Empresa THOMPSON TREINAMENTOS EM ANÁLISE COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 36.756.920/0001-81​, referente à realização do curso "Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras - Módulo aplicado à Mediação Judicial", com carga-horária de 24 h/a. O Plano de Trabalho anexado (5082057) prevê a prestação dos serviços contratados para o período de 13 a 15 de março de 2024. a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

O objeto deste Termo de Referência é a contratação de empresa para realizar a impressão de 70 exemplares do Plano de Gestão do Biênio 2023 - 2024, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM "GESTÃO EXTRAJUDICIAL", COM A FINALIDADE DE CAPACITAR OS SERVIDORES DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, OS JUÍZES CORREGEDORES, BEM COMO OS TITULARES, INTERINOS, SUBSTITUTOS E DEMAIS COLABORADORES DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, ​COM CARGA HORÁRIA DE 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, NO PERÍODO DE 20/05/2024 A 24/05/2024 E 10/06/2024 A 11/06/2024 (HORÁRIOS ESTABELECIDOS EM CRONOGRAMA), NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 44/2024.

Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para efetivar a participação de 03 (três) servidores da Superintendência de Licitações e Contratos no evento 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.