Portal da Transparência TJPI

Contratação de empresa para oferta do curso com o tema: Planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização, conforme modelo da IN 05/2017 e parâmetros de pesquisa estabelecidos pela Lei 14.133/2021, a ser realizado na modalidade presencial mediada por tecnologia, para 40 pessoas, dentre o público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com carga horária de 20 h/a.

Contratação da empresa INSTITUTO EXPANSÃO LTDA, pessoa jurídica, para ministrar curso com o Tema: GESTÃO HUMANIZADA, tendo como ministrante Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, Juíza Federal, pertencente ao TRF da 4ª Região, na modalidade presencial mediado por tecnologia, para 60 (sessenta) participantes magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com carga horária de 20 (vinte horas) aula.

Contrato a aquisição de seladora de sacos    

Aquisição de equipamentos de segurança, conforme descriminados no Anexo I do Termo de Referência, visando promover melhor desenvolvimento da segurança patrimonial e institucional da sede do novo Palácio da Justiça, edificação esta de grandes dimensões e localizada em local extremamente ermo e periculoso, de modo a garantir a segurança dos servidores e magistrados que exercem suas atividades no âmbito deste Tribunal.

Constitui objeto deste edital o credenciamento leiloeiros oficiais cadastrados na Junta Comercial do Estado do Piauí, que serão eventualmente contratados para realizar leilões extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme prevê o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019, a Lei 8.666/93 e modificações posteriores e demais legislações pertinentes.

Contratação de 03 (três) postos de Auxiliar Administrativo Nível Superior, 04 (quatro) postos de Auxiliar Administrativo, 03 (três) postos de Auxiliar de Serviços Gerais.

 Aquisição, através da adesão ao Sistema de Registro de Preços, de MONITORES, para serem fornecidos de acordo para o Tribunal de Justiça do Piauí, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça, Vice-Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária – EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas/descritas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de forma a atuar preventivamente nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência..

Fornecimento de assinatura de acesso anual ao sistema “banco de preços” para auxiliar setores que demanda contratações e aquisições frequentes, conforme Termo de Referência Nº 48/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC (3227735).

Contratação de Instituição Especializada para a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos de nível superior do quadro efetivo de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

A contratação dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS ESPELHOS D’ÁGUA do novo prédio do Palácio da Justiça, localizado na avenida Humberto Pietro Grande nº 3509, zona Sudeste, faz-se necessária por se tratar de serviço contínuo, para propiciar um ambiente agradável aos clientes, visitantes e colaboradores do TJ/PI, além de preservar a sanidade do ambiente e o patrimônio da Instituição.

Aquisição de Câmeras Web (WebCam), para atender às demandas do projeto de Implantação das Salas de Depoimentos Especiais e do Sistema Integrado Multidisciplinar (SIM) no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.

locação do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 228, Centro, Itaueira - PI (7°36'10.2"S 43°01'32.9"W), destinado para abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Itaueira.

Locação do imóvel localizado na Avenida Beira Rio nº 55, Centro, Barras - PI (4°14'42.73"S, 42°17'48.54"O), destinado para abrigar o Fórum da Comarca de Barras, temporariamente, durante a execução da obra de construção do Novo Fórum da Comarca de Barras.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FILMAGENS E FOTOGRAFIAS PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS

A contratação da empresa TREINAWEB TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 06.156.637/0001-58, para ministrar cursos, na área de TIC, na modalidade EAD - Ensino a Distância, para os servidores do Tribunal de Justiça atuantes na STIC.

Contratação da empresa SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI​, pessoa jurídica, para ministrar cursos, na área de TIC, na modalidade EAD - Ensino a Distância, para os servidores do Tribunal de Justiça atuantes na STIC e UAI.

Tem por objeto a contratação de MONICA S. DA COSTA-ME, pessoa jurídica, para ministrar capacitação na temática de CERIMONIAL PÚBLICO para servidores do Tribunal de Justiça do Piauí, em especial da Coordenadoria de Cerimonial-CER.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMIPREPARADA — REFEIÇÕES DO TIPO QUENTINHA EXECUTIVA (ANEXO I) A SEREM SERVIDAS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, E DEMAIS PARTICIPANTES DAS SESSÕES DE JULGAMENTO REALIZADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – TJPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 60/2021 e seu ANEXO I (2446488), com vistas ao atendimento dos participantes (magistrados, servidores e colaboradores eventuais) dos eventos e sessões ordinárias e extraordinárias de julgamento nas varas do Tribunal do Júri e na Central de Inquéritos.

Aquisição de licenças para solução de gerenciamento de acessos privilegiados (Privileged Access Management - PAM), com garantia de 36 (trinta e seis) meses, com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado a ativos críticos incluindo software e serviço de instalação, configuração, suporte técnico e treinamento das equipes de administração e operação da ferramenta, para ser fornecida de forma única, conforme solicitações, para atender a todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste Termo de Referência e seus Anexos.

 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, material e insumos, a serem prestados nas dependências da Nova Sede Tribunal de Justiça do Piauí.

Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza geral em grandes alturas, incluindo fachadas de vidro da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí.

O presente CONTRATO tem por objeto a administração, pelo BANCO, em regime concorrencial, dos depósitos judiciais estaduais, e dos precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados à ordem do TRIBUNAL, na forma das disposições do ANEXO 1;

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Entende-se por administração, as atividades bancárias relacionadas à disponibilização de serviços pelo BANCO para acolhimento, manutenção e o levantamento de depósitos judiciais, por meio dos canais de atendimento digitais e/ou físicos, agências e pontos de atendimento.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O presente CONTRATO terá âmbito nacional, sendo que a rede acolhedora dos depósitos será composta de todas as agências e postos de atendimento on-line do BANCO, no Brasil, e a pagadora, será a rede de agências.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A publicação, alteração, derrogação ou revogação de normas reguladoras de procedimentos relacionados aos depósitos judiciais e precatórios de que trata esta Cláusula, poderá ensejar a suspensão momentânea ou definitiva das obrigações deste CONTRATO, em especial, as financeiras, até a adequação deste CONTRATO à nova ordem jurídica, mediante aditivo ou novo contrato.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de quentinhas para atender as necessidades da 1ª e 2ª Varas do Júri, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº Nº 151/2021

Tem por objeto a contratação da empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para ministrar cursos, na área de TIC, na modalidade EAD - Ensino a Distância, para os servidores do Tribunal de Justiça atuantes na STIC.