Portal da Transparência TJPI

jeto do presente Termo de Contrato é a aquisições 18 Televisores de 55 polegadas ou superior com tecnologia "smart tv" 4k, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 50/2022 ao Pregão nº 057/2022-SRP do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA_E SEGURANÇA PÚBLICA - DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA - MJ, que teve como vencedora a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ.: 65.149.197/0002-51, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "NEUROCIÊNCIA E ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADOS AO AMBIENTE JUDICIAL", com carga horária de 40 (quarenta) h/a, na modalidade in company com atividades síncronas e assíncronas, destinado ao treinamento e capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.

Aquisição de 01 (uma) Aeronave Drone tipo quadricóptero, controlado remotamente com função de fotografia e filmagem em alta resolução (4K), modelo de referência DJI Mini 3 Pro + Fly More Combo ou similar equivalente, incluindo acessórios complementares, para suprir as necessidades da Superintendência de Engenharia e Arquitetura.

Prestação dos serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Auxiliar de Gestão (Nível Superior), a fim de suprir as necessidades e demandas da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, conforme especificações do Termo de Referência nº 92/2023.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos, para o fim específico de lançamento do Programa Justo Acesso no município de São Félix do Piauí - PI, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí,

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária, com ferramenta tecnológica de apoio para agilizar o trâmite dos processos ajuizados na unidade judicial do Programa Regularizar, por meio de interoperabilidade com o sistema PJE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TELÃO DE LED COM ALTA RESOLUÇÃO E GRIDE DE MONTAGEM PARA EVENTO INSTITUCIONAL A SER PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (CGJ) NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO HISTÓRICO DO TJPI (TERESINA - PIAUÍ), DAS 8H ÀS 14H.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização do acervo da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF instalada no prédio do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, localizado na Praça Edgar Nogueira, Centro - Cívico, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 100 (cem) CAMISETAS PERSONALIZADAS a serem utilizadas em visitas técnicas às Comarcas e Unidades Judiciárias do Estado do Piauí, bem como nos eventos institucionais promovidos por esta Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/PI), conforme especificação definida no Anexo I do Termo de Referência Nº 55/2023.

Contratação de Artista Plástico para confecção de Quadro, pintado a óleo sobre tela, para completar coleção dos retratos da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tendo em vista a finalização da gestão do Excelentíssimo Senhor Desembargador Hilo de Almeida Sousa, biênio 2023/2024.

Aquisição de equipamentos/materiais para consultório de Fisioterapia, com o objetivo de promover a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos Servidores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí, viabilizando uma assistência fisioterapêutica de melhor qualidade, eficiência e segurança, de acordo com as especificações, condições e quantidades, descritas no Termo de Referência.

Aquisição de equipamento fotográfico digital profissional e seus acessórios destinadas à cobertura dos eventos internos e externos promovidos pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI e aperfeiçoamento das atividades desempenhadas pela Assessoria de Comunicação daquela unidade, descritas no Termo de Referência e seus Anexos

O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Live Manager para amparo às atividades de comunicação institucional para o Tribunal de Justiça do Piauí,

Contratação da empresa especializada para oferta de curso com o tema "Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Publica", a ser ministrado pelo facilitador Rafael Jardim Cavalcante, Auditor Federal de Controle Externo e atual Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU, nos dias 26 e 27 de junho de 2023, na modalidade presencial, em Teresina/PI, destinada a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ‒ TJ/PI, em conformidade às especificações do Termo de Referência Nº 58/2023.

Aquisição de cartões de proximidade SmartCard, sem contato, tipo MIFARE, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas a seguir: 

Contratação de SEGURO TOTAL para a frota oficial de veículos da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, com cobertura em todo o território nacional, sem limite de quilometragem.

AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) ASSINATURAS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Contratação da Orquestra Sanfônica Acordes do Campestre para apresentação musical de abertura do I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, a ser realizado em São Raimundo Nonato - PI, alinhado ao Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.

Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para efetivar a participação de servidores desta Alta Gestão no 10º Contratos Week, que será realizado nos dias 12 a 16 de Junho de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Locação de Auditório para realização do I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, evento este que será realizado em São Raimundo Nonato, nos dias 25 e 26 de maio de 2023.

Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação (almoço), no dia 26/05/2023, durante o I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça, visando atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Contratação de empresa especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando a realização de palestra com o tema "Da Inteligência Artificial ao Pensamento Cartesiano: Redes Neurais ou Fragmentos da Redução", promovida pela empresa JUDICIÁRIO EXPONENCIAL (PICCOLI CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 20.110.204/0001-92).

Contratação de serviços de Capacitação/Treinamento na área de Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, destinado a até 30 (trinta) Servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, tendo como objeto de abordagem a temática "Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021", com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 15 a 19 de maio de 2023 (das 14h 30m às 18h 30m), na modalidade in company, mediante transmissão on line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 33/2023

Contratação do palestrante RODRIGO PIMENTEL, da empresa RP CONSULTORIA E PALESTRA LTDA, para proferir palestra presencial nas solenidades referentes ao I ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no dia 25 de maio de 2023.

Aquisição de 70 (setenta) camisetas para os servidores organizadores do I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, a ser realizado em São Raimundo Nonato - PI, alinhado ao Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, visando à promoção de serviços com qualidade e efetividade baseada nos princípios da Administração Pública e alinhado com as diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense para o alcance de sua missão institucional conforme modelo constante do Anexo II do Termo de Referência.