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Aquisição de Rodízios de Carga para o Departamento de Materiais e Patrimônio - DEPMATPAT

Contratação de instituição especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando à realização do “XVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM)”, promovido pelo FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA – FNCGJ, CNPJ 05.569.714/0001-39, evento, destinado ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional de Servidores da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (ASCOMCGJ), totalizando 02 (duas) inscrições, com previsão para ocorrer entre os dias 08 e 10 de novembro de 2023, no Tribunal do Trabalho da 8ª Região em Belém do Pará, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 152/2023).

Contratação da empresa especializada para oferta de curso com o tema "Gestão Humanizada", a ser ministrado pela facilitadora Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, Servidora da Justiça Federal do Rio Grande do Sul de 1993 a 2000, Juíza Federal da 4ª Turma Recursal dos Juizados Federais do Rio Grande do Sul, graduada em Direito pela UFRGS; Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS; professora do curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário da UNOESC, nos dias 06 a 20 de novembro de 2023, na modalidade in company EAD, destinando-se à capacitação e aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, em conformidade às especificações deste Termo de Referência Nº 113/2023.

Contratação da instituição FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ: 05.569.714/0001-39, para efetivar a participação de servidores da Assessoria de Comunicação - ASCOM no XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM) - Edição 2023, que será realizado na cidade de Belém - PA, nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Contratação da Empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, para efetivar a participação de servidores do Cerimonial - CER no curso "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos​", que será realizado nos dias 08, 09 e 10 de Novembro de 2023, em São Paulo - SP, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Contratação de empresa especializada na confecção de 40 (quarenta) placas personalizadas, confeccionadas em material de ferro/latão/metal/vidro resina ou similar, com o fito de prestar homenagens aos servidores do 1º grau de jurisdição pela passagem do Dia do Servidor 2023, promovido por esta Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

O objeto desta contratação é a Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: Central de Inquéritos 1, Central de Inquéritos 2, Audiência de Custódia e Vara de Organização Criminosa.

Contratação de empresa especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando a realização de palestra com o tema "4ª edição do Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços", promovida pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ: 10.498.974/0002-81. A atividade tem previsão para ser realizada entre os dias 06 e 09 de novembro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela pretensa contratada, conforme Proposta (4817425).

Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de livros para a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, em quantidades e prazos suficientes ao atendimento da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso Dispensa Licitação Nº 45/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR e em seus Anexos.

COMPUTADOR IMAC AZUL APPLE 24" TELA RETINA 4,5K, CHIP M1, CPU E GPU DE 8 NÚCLEOS, 16GB DE RAM UNIFICADA, SSD DE 1 TB, COMUNICAÇÃO WIFI E BLUETOOTH, SISTEMA OPERACIONAL MACOS VENTURA OU MAIS ATUAL, MAGIC MOUSE E MAGIC TRACKPAD, MAGIC KEYBOARD COM TOUCH ID.

Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para efetivar a participação de 05 (cinco) servidores da Superintendência de Licitações e Contratos no evento 17º Pregão Week, que será realizado nos dias 23 a 27 de outubro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Aquisição de aquisição de 05 (cinco) Smarts TVS de 85" (polegadas) para o Cerimonial - CER, conforme exigências e condições descritas neste termo de referência, a ser fornecido de forma única no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Aquisição de material bibliográfico (livros e testes psicológicos) para o acervo do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba/PI (NAMPAR), com o objetivo de orientar a produção de documentos feitos durante o curso pericial (laudos, relatórios, pareceres psicológicos), além de, auxiliar no processo instrumental de avaliações psicológicas demandas pelos juízes da Comarca de Parnaíba/PI, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: o Núcleo de Justiça Restaurativa- NUJUR, CEJUSC, Vara de Registros Públicos, Centro Especializado de Atendimento às Vítimas, Sala de Acessibilidade Digital e o Núcleo de Regularização Fundiária.

Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de forma a atuar preventivamente nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em Cálculos Judiciais através de ferramenta web hospedada no sitio www.soscalculos.com.br, ou em um subdomínio dedicado, em modalidade de assinatura por usuário, com atualização de funcionalidades para atendimento a mudanças de legislação durante a vigência contratual, de acordo com a descrição a seguir: Prestação de serviços de fornecimento de licenças para uso da ferramenta completa de cálculos judiciais, com suporte técnico remoto e treinamento disponível no sítio www.soscalculos.com.br.

Contratação de empresa especializada na realização de capacitação/treinamento na área de Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, destinado a até 40 (quarenta) Servidores do Tribunal de Justiça do Piauí, tendo como objeto de abordagem a temática "Atribuições dos Agentes de Contratação e das Comissões de Contratação".

Contratação de empresa especializada para confecção de togas.

Contratação de empresa para o fornecimento de coquetel completo e café, a serem servidos nos dias 28 e 29 de setembro de 2023, no evento II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na cidade de Parnaíba, incluído o serviço de garçom,

Contratação de palestra presencial "O Judiciário em Gravidade Zero" a ser ministrada pelos Palestrantes RENAN HANNOUCHE e DANTE FREITAS, para o II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ a ser realizado em Parnaíba/PI, no dia 29 de setembro do corrente ano.

Contratação de palestra presencial "Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí" a ser ministrada pela Professora e Advogada HELOÍSA VALENÇA CUNHA HOMMERDING, para o II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ a ser realizado em Parnaíba/PI, no dia 29 de setembro do corrente ano.

Evento: II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Local do Evento: SENAC PARNAÍBA - Conj. Jardim Vitória, Quadra 5,8 , Centro, São Raimundo Nonato - PI.

Data: 29 de setembro de 2023.

Horário: 09h

Modalidade: PRESENCIAL

Aquisição de rádios comunicadores, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência.

Contratação de pessoa física para realização de palestra com o Tema: CINCO PILARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIDERANÇA, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 27/09/2023, às 19h no II Encontro Regional do Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de estabelecimento comercial do tipo restaurante para o fornecimento de almoço em Parnaíba - PI, no dia 29 de setembro de 2023, à partir das 12h, com o fito de promover o encerramento do II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Contratação de empresa para prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil PRO, juntamente com o serviço Doutrina com a modalidade Pesquisa Avançada, com foco em repositórios de jurisprudências dos principais tribunais do Brasil e possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma, com 270 acessos simultâneos através de usuário e senha, com disponibilidade de acesso aos magistrados e aos servidores que exercem funções de assessoria jurídica no Tribunal de Justiça do Piauí.