Portal da Transparência TJPI

Contratação Direta por Dispensa de Licitação, conforme o Art. 24, X da Lei 8.666/93, de locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, Picos, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4' e 5' Vara da Comarca de Picos.

Contrato de Adesão tem com objeto a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, em favorecimento às unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, relacionadas no Anexo I, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Aquisição de 5 licenças de utilização - de softawares Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection por 36 (trinta e seis) meses, renováveis, por interesse da CONTRATANTE, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Inciso IV, Art. 57 da Lei 8.666/1993.

Prestação de serviços de hospedagem, 03 (três) diárias, para atendimento estimado de 07 (sete) pessoas, com café da manhã com almoço e jantar incluídos, de apartamentos em hotéis para atender 07 (sete) palestrantes em razão da realização da I Jornada Cientifica do Poder Judiciário do Piauí.

 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE FREITAS, Nº 11, CENTRO - PIRIPIRI - PI, DESTINADO A SEDIAR O JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI

Ordem de Serviço para impressão de 200 exemplares do Relatório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com a seguinte descrição: 

- Serviço de impressão de revista de 80 (oitenta) páginas, miolo em papel couché fosco 90g 4x4, capa 210g, colorida 4x0 com registro UV e laminação fosca, formato 22x29,5 cm (fechado), grampeação a cavalo com dois grampos (lombada canoa)

Contratação Direta por Dispensa de Licitação, conforme o Art. 24, IV da Lei 8.666/93, de prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, com fornecimento das respectivas mídias do tipo token USB para armazenamento de certificados digitais, para os integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Contratação Direta por Dispensa de Licitação, conforme o Art. 24, II da Lei 8.666/93, de serviços de publicidade para a criação de material audiovisual (documentário), incluindo a roteirização, produção e pós-produção de vídeo-documentário da gestão 2016-2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para inscrição em curso completo de licitações e contratos administrativos, com fundamento no art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93.

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, conforme o Art. 25, caput da Lei 8.666/93, de Assinatura anual do banco de dados da Base digital Fórum de Conhecimento Jurídico restrita aos produtos Biblioteca Digital Fórum de Direito (12 meses), Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público e Biblioteca Digital Fórum de Códigos (12 meses).

Contratação do Instrutor ANDRÉ PACHIONI BAETA, para ministrar curso, com o Tema: AUDITORIA DE OBRAS, na modalidade In Company para 40 (QUARENTA) servidores atuantes no TJ/PI, consoante manifestação de necessidade dos setores do TJPI, na sede da Escola Judiciária do Estado do Piauí “Des. Lucrécio Dantas Avelino”, com sede na Rua Prof. Joca Vieira, N. 1449, bairro Jóquei Clube, Teresina-PI.

Inscrição da Servidora VIRGINIA GAZE FABRIS, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para participação do CURSO DE GESTÃO DE CERIMONIAL, PROTOCOLO, ETIQUETA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O JUDICIÁRIO E CORTES DE CONTAS, organizado pela empresa L K A GESTAO DE EVENTOS, CURSOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 18.500.164/0001-43

Este Contrato tem por objeto a contratação da Empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ: 36.003.671/0001-53, para ministrar o curso In Company de Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras para 30 (trinta) servidores deste Egrégio Tribunal de Justiça, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, constantes nos autos, bem como Proposta de Curso nº 5029-A (0592488).

Aquisição de Máquina de Café Industrial (cafeteira tradicional inox, 6 litros, 220v, marca: marchesoni)

Contratação de Serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário PARA AS COMARCAS DO INTERIOR PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, que sejam abrangidas pela AGESPISA, excluídas àquelas comarcas, que tenham outras empresas que detenham o regime de subconcessão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

locação do imóvel localizado na Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, destinado a sediar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI

Aquisição de Lixeira em polietilieno, de alta resistência ou polipropileno, atóxico, cor branca, capacidade. aproximada: 30 litros (+/- 5), formato redondo ou retangular com cantos arredondados, sem rodas, com pedal frontal antiderrapante de aço, fixo na tampa por haste articulada de aço, tratamento contra raios ultravioleta (uv), com impressão "resíduo infectante" e simbologia referente, segundo NBR 7500 ABNT.

De acordo com as especificações do objeto apresentado no Orçamento 0469828 (Pág. 5/6)

        A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CLC TJ/PI, CONVOCA A TODOS OS INTERESSADOS  NO  OBJETO  PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  VIGILÂNCIA  ARMADA E DESARMADA PARA APRESENTAR PROPOSTAS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO A SER ADQUIRIDO NA CLC/TJ/PI, OU VIA EMAIL (clc@tjpi.jus.br), ATÉ O DIA  21/11/2014, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 24/11/2014, ÀS  09(NOVE) HORAS, HORÁRIO LOCAL, NA SALA DA CLC/TJ/PI, QUANDO DEVERÃO SER JULGADAS AS PROPOSTAS RECEBIDAS, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ QUE SE CONCLUA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, NO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS. RESPONSÁVEL: CLC/TJ/PI – CPL-02, 1º ANDAR – PREDIO SEDE – ANEXO, PRAÇA DES. EDGAR NOGUEIRA, S/N, CABRAL, EMAIL clc@tjpi.jus.br, TELEFONE: 86 – 3215 4440; 3216 7450.

AVISO CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO NATUREZA URGENTE

OBJETO: SERVIÇOS LIMPEZA TJ/PI

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATO – CLC TJ/PI, CONVOCA A TODOS OS INTERESSADOS NO OBJETO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA PARA APRESENTAR PROPOSTAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA A SER ADQUIRIDO NA CLC TJ/PI OU PEDIDO, VIA EMAIL (clc@tjpi.jus.br e/ou cpl@tjpi.jus.br), ATÉ O DIA 19.02.2014, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 20.02.14, ÀS 09:00 HORAS, HORÁRIO LOCAL, NA SALA DA CLCL TJ/PI, QUANDO DEVERÃO SER JULGADAS AS PROPOSTAS RECEBIDAS, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 30 (TRINTA), ATÉ QUE SE CONCLUA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO.

OUTRAS INFORMAÇÕES: (86) 3216-7450/3215-4440 - CLC TJ/PI.

EQUIPE RESPONSÁVEL: CPL-2 (COORDENAÇÃO GERAL)

Abertura de envelopes contendo propostas para compra direta, pelo critério de menor preço por lote, de pequenas quantidades de ferragens, material elétrico e divisórias, destinadas à adaptação da sala do Juiz Corregedor Auxiliar, com dispensa de licitação, com amparo no art. 24, inciso II, da lei 9.666/93, conforme as especificações constantes do Projeto Básico elaborado pelo Departamento de Engenharia.

Locação de Auditório para realização do I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, evento este que será realizado em São Raimundo Nonato, nos dias 25 e 26 de maio de 2023.