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CONTRATO DE ADESÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI, COM AJUSTE DA DEMANDA CONTRATADA (Contrato CUSD/CCER 403/2018 - UC 1597828-1).

CONTRATO DE ADESÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE CONSUMIDORA DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE PICOS-PI.

O objeto é o fornecimento de energia elétrica com ajuste da demanda contratada do Contrato THV 126/2017​, na Unidade Consumidora do Novo Fórum da Comarca de Corrente-PI, com fundamento no Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.

 Tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, nº 420, Bairro Fonte dos Matos, Piripiri-PI, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela e entregue no Fórum da Comarca de Piripiri-PI, presente na folha 139, do livro 2-AAB do Registro Geral, sob a matrícula nº AV-1-12.37702 de Registro de Imóveis - Cartório do 1º Ofício - Piripiri - PI.

CONTRATO DE ADESÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA DO NOVO PALÁCIO DA JUSTIÇA.

Aquisição de aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE SAÚDE, para atender as futuras demandas do novo Palácio da Justiça, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste Termo de Referência e seu Anexo I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES ( PALÁCIO SEDE E ANEXO E FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA-PI)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE OPERACIONAL DA SOLUÇÃO PARA CAPTURA AUDIOVISUAL DE SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS, GRAVAÇÃO DIGITAL, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES POR MEIO DIGITAL E TEXTUAL PARA CONSULTA, COM CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência e seus ANEXOS.

Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, Errata Nº 76/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1308812) e Anexo I do Termo de Referencia.

AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PARA AS MÃOS E DISPENSER, DENTRE AS MEDIDAS QUE PODEM SER ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO - COVID -19.

Este contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Dom Expedito Lopes, sn, Centro (7°35'51.2"S 40°48'59.0"W), Simões - PI, destinado à sediar o Fórum da referida comarca, vinculado ao Processo nº 18.0.000022868-7 , à folha 93 do livro nº 2-I, Registro Geral nº 1909 (Matrìcula R1-1909) - Cartório do 1º Ofícil de Simões - PI.

Contratação de SEGURO TOTAL da frota dos veículos da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça de Estado do Piauí – EJUD/TJPI, com cobertura em todo o território nacional, sem limite de quilometragem, para 03 (três) veículos (L-200 TRITON GL D - CABINE DUPLA 2016/2017; FUSION SEL 2.0 GTDI ECOBOOST 248 HD AUT - FLEX 2018/2018; PAJERO 4X4 HD-S MT 3.2 - CABINE DUPLA 2017/2018), que inclui a cobertura de Casco (colisão, incêndio, furto ou roubo e danos causados pela natureza), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), Danos Materiais a Terceiros, Danos Corporais a Terceiros, Acidente Pessoal por Passageiros (APP) – Morte, Acidente Pessoal por Passageiros (APP) – Invalidez, assistência 24hs (vinte e quatro horas) e garantia completa para vidros, retrovisores, faróis e lanternas, conforme as especificações constantes no Anexo I, Tabelas 01 e 02 do Termo de Referência Nº 11/2020 - PJPI/EJUD-PI

Tem por objeto a contratação da empresa MARPEL E. EMPREENDIMENTOS S.A., pessoa jurídica, CNPJ nº 03.804.890/0001-82, para ministrar cursos nas modalidades: Implantação Prática e à Distância (EAD AUTOINSTRUCIONAL), para CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA, com foco nas Varas Cível, Criminal, Família e Sucessões, Fazenda Pública, Tribunal do Júri, competência ampla, Juizado Especial, Central de Mandados, Infância e Juventude, Secretaria Única, Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ/PI) e Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI), com o objetivo de proporcionar aprendizado prático de gestão judicial e operacionalizar um modelo de gestão, eficiente, eficaz e efetivo por meio da capacitação de servidores para a materialização de uma boa administração das unidades judiciárias e outras unidades gestoras afins.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 05 (cinco) Estandes, tamanho 5m x 3m, fechados, climatizados e com 1 porta de acesso, para a realização da 16ª Semana do Programa Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 09 a 13 de março de 2020, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seu Anexo I.

Aquisição de LIVROS com matéria específica sobre direito notarial e registral, destinados à Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com fornecimento de forma única, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência e seu Anexo I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (item 01 - ARP-PE 13/2018/SEADPREV e ADITIVO 1/2019/SEADPREV-GOVERNO DO PIAUÍ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 1ª E 2ª VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital do Pregão nº 13/2018/SEADPREV e seus Anexos, na forma estabelecida abaixo:

Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário de acordo com os padrões estabelecidos na Lei,
destinado a atender ao prédio do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Oeiras-PI, localizado na Avenida Totonho Freitas, Nº 0000, Oeiras Nova, Oeiras-PI,
CEP: 64500-000.

ministrar curso, com o Tema: "Gestão de
Unidades Judiciais em Primeiro Grau - Praticando Gestão Estratégica nas Unidades Judiciais", na modalidade In Company para 40 (quarenta)
servidores atuantes no TJ/PI, consoante manifestação de necessidade dos setores do TJPI, a ser realizado no Auditório do Egrégio Tribunal de Justiça do
Piauí:
1.1.1. Carga horária: 3 horas.
1.1.2. Período de execução: manhã do dia 20 de setembro de 2019.
1.2. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados:

a) Termo de Referência Nº 121/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1251720);
b) Proposta Pedagógica atualizada para curso In Company (1262434); e
1.3. Em função da natureza deste Contrato, poderão ser criados, durante sua vigência, outros anexos, para reunir documentos afins relativos a outros serviços,
que sejam solicitados, bem como alterações promovidas nos anexos, os quais, devidamente assinados pelas Partes, igualmente passarão a integrá-lo nos
termos descritos no item 1.2.

O objeto deste Termo de Referência é para a aquisição de 02 (DUAS) MESAS E 01 (UM) GAVETEIRO PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ANEXO I, para ser fornecido de forma única, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência e seu Anexo I.

Constitui objeto deste Contrato a aquisição de estantes de metal vazadas para arquivo, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência para atender as necessidades do Arquivo Judicial da Corregedoria Geral da Justiça.

item 1 - Estante de aço abertas na cor cinza com as seguintes medidas (de acordo com as normas vigentes): altura: 1,98 metro, largura: 0,90 metro e profundidade: 0,30 metro, com 06 (seis) prateleiras reguláveis todas devidamente parafusadas, com capacidade de carga de 25 quilogramas para cada prateleira uniformemente distribuída, devendo ser entregues devidamente montadas no Arquivo Judicial da Corregedoria Geral de Justiça.

Constitui objeto deste Contrato a prestação de de serviço de natureza continuada de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO MÉDICO do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Fornecimento de energia da unidade consumidora do NOVO FÓRUM DA COMARCA DE PEDRO II (PI).

Fornecimento de energia elétrica às Unidades Consumidoras de Baixa Tensão/Grupo Tarifário B do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Contratação de empresa para confecção de camisas customizadas para semana da Conciliação da Fazenda Pública, que ocorrerá de 21 a 28 de novembro de 2019, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 149/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1405785)

EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA TENSÃO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO NOVO FÓRUM DE PEDRO II