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Contratação de empresa especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando à realização de inscrições no “IX Congresso Brasileiro de Direito Penal”, destinado a Servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, totalizando 12 (doze) inscrições, modalidade standard, previsto para ocorrer nos dias 17 e 18 de maio de 2024 em Fortaleza/CE, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, na modalidade presencial (conforme especificações do Termo de Referência Nº 41/2024 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD).

O objeto desta solução é a contratação de serviços de transmissão de evento institucional realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme quantitativos e especificações mínimas constantes no quadro a seguir.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DUAS (02) CÂMERAS FOTOGRÁFICAS PROFISSIONAIS E ACESSÓRIOS, A FIM DE SEREM UTILIZADAS NA COBERTURA FOTOJORNALÍSTICA DE AÇÕES E EVENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ, NA CAPITAL E NO INTERIOR, PELOS MEMBROS DA ASCOMCGJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) TOTENS INTERATIVOS (HORIZONTAL), COM TELA TOUCH SCREEN E COMPUTADOR ACOPLADO COM SUPORTE FÍSICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa para realização de 20 (vinte) inscrições, acrescidas de 03 (três) cortesias, totalizando 23 (vinte e três) inscrições no "TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI Nº 14.133/2021".

Contratação de palestrante para atuar nas solenidades referentes ao evento de lançamento da "Capacitação em Direito Notarial e Registral", organizado pela Corregedoria do Foro Extrajudicial. O evento possui previsão para realizar-se no dia 15 de setembro de 2023 e será destinado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, além de colaboradores das Serventias do Estado do Piauí, advogados, e demais interessados no tema; a palestra será proferida pelo Prof. Dr. Christiano Cassettari.

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de rede wireless, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 64/2022-UFRN (SEI 4811173), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS LICITADOS, conforme especificações a seguir.

Aquisição de 01 (uma) assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para subsidiar os processos de aquisição de bens e serviços (Banco de Preços), fornecido pela empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA ​- CNPJ nº 07.797.967/0001 95, conforme especificações do Termo de Referência da CGJ/PI Nº 1/2023.

Contratação de empresa especializada na realização de CAPACITAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL, destinado a 03 (três) Servidores da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, tendo como objeto de abordagem o tema a seguir: Registro Civil das Pessoas Naturais, promovido pela CASSETTARI CURSOS LTDA., CNPJ: 09.077.712/0001-83, com carga horária de 19 (dezenove) horas, no período de 19/12/2023 a 23/12/2023 (nos horários especificados em Cronograma), na modalidade in company, mediante transmissão on line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 204/2023.

AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA PARA CONTROLE DE ESTACIONAMENTO AUTOMOTIVO (SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO SECULLUM) NA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM ADICIONAL DE 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS/ESTAC SW, COM SUPORTE TÉCNICO.

OBSERVAÇÃO: A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÕES DOS CONTROLES DE ACESSO E TREINAMENTO OPERACIONAL, FICARÁ POR CONTA DA CONTRATADA, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE.

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte e teste de software, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pelo MP-GO, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 157/2022 e seus Anexos, modalidade Pregão Eletrônico, e da proposta da Contratada, constantes do Processo nº 202200166215, de 06/05/2022, independentemente de transcrição, conforme tabela a seguir:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TABLET IPAD PRO DE 11 POLEGADAS (4ª GERAÇÃO OU SUPERIOR) WI-FI + CELULAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 128 GB; CAPA/TECLADO: MAGIC KEYBOARD PARA IPAD PRO DE 11 POLEGADAS (4ª GERAÇÃO OU SUPERIOR); CANETA: APPLE PENCIL (2ª GERAÇÃO OU SUPERIOR), COM A FINALIDADE DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, EM QUANTIDADES E PRAZOS SUFICIENTES AO ATENDIMENTO DA DEMANDA.

Contratação de empresa especializada na realização de CAPACITAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL, destinado a 10 (dez) Servidores da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, tendo como objeto de abordagem os temas a seguir: i) Regras gerais, função correcional, pessoas e serviço; ii) Tabelionato de Protesto; iii) Tabelionato de Notas; iv) Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); e v) Registro de Imóveis, promovido pela empresa VFK EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 07.284.949/0001-00, com carga horária de 238 (duzentos e trinta e oito) horas, no período de 23/11/2023 a 14/12/2023 (nos horários especificados em Cronograma), na modalidade in company, mediante transmissão on line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 185/2023.

Contratação de empresa especializada para efetivar a participação de 12 (doze) servidores no "Curso do Novo RPPS do Estado do Piauí"​.

Aquisição de Baterias Estacionárias visando o reparo urgente do nobreak central do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente - SEDE - JUICORSED

Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "2ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA​", a ser ministrado pelos professores Paulo Henrique Feijó, Érica Ramos de Albuquerque , Heloísa Helena Godinho, Fabiano Araújo e Alessandro Reis, visando à realização de inscrições de 3 (três) integrantes da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na modalidade presencial, conforme especificações do Termo de Referência Nº 178/2023.

Contratação de serviços de instalação e implantação do Sistema mentor RH em ambiente de nuvem com manutenção e suporte, a ser fornecido de forma única no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Contratação de instituição especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando à realização de inscrições no “XI Congresso Intercontinental de Direito Civil”, promovido pela empresa NOTORIUM EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. (NOTORIUM EVENTOS)​, CNPJ 19.563.422/0001-01, evento destinado ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, totalizando 02 (duas) inscrições, com previsão para ocorrer nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, em Salamanca, na Espanha, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, na modalidade presencial (conforme especificações do Termo de Referência nº 179/2023).

Aquisição de Rodízios de Carga para o Departamento de Materiais e Patrimônio - DEPMATPAT

Contratação de instituição especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando à realização do “XVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM)”, promovido pelo FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA – FNCGJ, CNPJ 05.569.714/0001-39, evento, destinado ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional de Servidores da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (ASCOMCGJ), totalizando 02 (duas) inscrições, com previsão para ocorrer entre os dias 08 e 10 de novembro de 2023, no Tribunal do Trabalho da 8ª Região em Belém do Pará, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 152/2023).

Contratação da empresa especializada para oferta de curso com o tema "Gestão Humanizada", a ser ministrado pela facilitadora Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, Servidora da Justiça Federal do Rio Grande do Sul de 1993 a 2000, Juíza Federal da 4ª Turma Recursal dos Juizados Federais do Rio Grande do Sul, graduada em Direito pela UFRGS; Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS; professora do curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário da UNOESC, nos dias 06 a 20 de novembro de 2023, na modalidade in company EAD, destinando-se à capacitação e aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, em conformidade às especificações deste Termo de Referência Nº 113/2023.

Contratação da instituição FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ: 05.569.714/0001-39, para efetivar a participação de servidores da Assessoria de Comunicação - ASCOM no XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM) - Edição 2023, que será realizado na cidade de Belém - PA, nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Contratação da Empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, para efetivar a participação de servidores do Cerimonial - CER no curso "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos​", que será realizado nos dias 08, 09 e 10 de Novembro de 2023, em São Paulo - SP, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Contratação de empresa especializada na confecção de 40 (quarenta) placas personalizadas, confeccionadas em material de ferro/latão/metal/vidro resina ou similar, com o fito de prestar homenagens aos servidores do 1º grau de jurisdição pela passagem do Dia do Servidor 2023, promovido por esta Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

O objeto desta contratação é a Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: Central de Inquéritos 1, Central de Inquéritos 2, Audiência de Custódia e Vara de Organização Criminosa.