Portal da Transparência TJPI

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 1 (uma) inscrição do Desembargador do TJPI na "4ª edição do Curso de Pós-Graduação de Coimbra", promovido pelo INSTITUTO EUROPEU DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – IEPG LTDA, organização de profissionais que fazem a afirmação pública da ética, da ciência e dos princípios universais do Direito, a realizar-se no período de 08 a 26 de maio de 2023, na cidade de Coimbra, em Portugal, cujo objetivo é a capacitação, conhecimento e troca de informações sobre a temática dos Direitos Humanos, seus desafios, políticas públicas, dentre outros.

Aquisição de 01 (um) Drone e 02 (dois) aparelhos de GPS portáteis

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica e audiovisual profissional de suporte às atividades de comunicação institucional para o Tribunal de Justiça do Piauí, incluindo todo material e mão de obra necessários, conforme quantitativos e especificações mínimas.

Aquisição de Veículo de Representação Utilitário Esportivo (Tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, conforme especificações contidas no Termo de Referência Nº 9/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/TRANSPCGJ, para renovação e readequação da frota veicular da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme disponibilidade orçamentária.

Contratação de empresa/profissional de design gráfico para a prestação de serviços de criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais, visando dar suporte às atividades de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Piauí.

Aquisição de Suprimentos para Equipamentos de Confecção de Crachás para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte e teste de software, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pelo MP-GO, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 157/2022 e seus Anexos, modalidade Pregão Eletrônico, e da proposta da Contratada, constantes do Processo nº 202200166215, de 06/05/2022, independentemente de transcrição, conforme tabela a seguir:

Aquisição de materiais e insumos de jardinagem para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as especificações detalhadas no ANEXO I do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada, para a inscrição de 06 servidores do TJPI no Curso de Formação e Atualização em Governança, Riscos e Compliance com a elaboração da Matriz de Riscos, com Carga Horária: 21h, com Monique Furtado, a realizar-se no período de 14 a 16 de dezembro de 2022, na cidade de João Pessoa - PB.

Contratação dos serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos e capa, para confecção de 200 (duzentas) unidades da REVISTA/RELATÓRIO, afeta ao biênio 2021/2022, do Tribunal de Justiça do Piauí, e a sua respectiva impressão, com 100 (cem) páginas cada, conforme as especificações do objeto previstos no Termo de Referência Nº 149/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES (3818874).

Contratação de Instituição Financeira, para, na qualidade de depositário (CPC, art. 149), e em caráter de exclusividade, administrar os depósitos judiciais, assim entendidos os recursos em moeda corrente nacional vinculados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Piauí, à prestação jurisdicional em primeira e segunda instância, e ao pagamento de precatórios de obrigação das Fazendas municipal, estadual e federal, nesta última hipótese excluídos os de competência delegada, observadas, ainda, as regras do contrato e as disposições legais.

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 1 (uma) inscrição do Desembargador do TJPI e Gestor desta EJUD/PI - Evento:"19º Encontro Internacional de Juristas", promovido pela REDE INTERNACIONAL DE EXCELÊNCIA JURÍDICA projeto cultural administrado pela empresa DA SILVA E ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, a realizar-se no período de 22 a 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na Ilha de Madeira - Portugal, cujo objetivo vento com enfoque na Celebração do Jubileu de Diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), terá por objeto a discussão sobre os desafios dos direitos humanos.

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 1 (uma) inscrição do Desembargador do TJPI e Vice-Gestor desta EJUD/PI - Evento:"19º Encontro Internacional de Juristas", promovido pela REDE INTERNACIONAL DE EXCELÊNCIA JURÍDICA projeto cultural administrado pela empresa DA SILVA E ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL , a realizar-se no período de 22 a 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na Ilha de Madeira - Portugal, cujo objetivo vento com enfoque na Celebração do Jubileu de Diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), terá por objeto a discussão sobre os desafios dos direitos humanos.

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 1 (uma) inscrição do Desembargador do TJPI no Evento: "19º Encontro Internacional de Juristas", promovido pela REDE INTERNACIONAL DE EXCELÊNCIA JURÍDICA projeto cultural administrado pela empresa DA SILVA E ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL , a realizar-se no período de 22 a 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na Ilha de Madeira - Portugal, cujo objetivo vento com enfoque na Celebração do Jubileu de Diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), terá por objeto a discussão sobre os desafios dos direitos humanos.

Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação na temática AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE GOVERNANÇA E GESTÃO, para um total de 55 (cinquenta e cinco) servidores do Poder Judiciário Piauiense, a ser realizado na modalidade in company, com encontros presenciais e tele presenciais.

Contratação da empresa PAULO HENRIQUE MORATELLI EIRELI, CNPJ: 39.935.038/0001-91 para fins de participação do Juiz de Direito Substituto Georges Cobiniano Sousa de Melo no "CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E PRÁTICAS RESTAURATIVAS / TRANSFORMATIVAS DE CONFLITOS E CRIMES" e no "WORKSHOP/EXPERIÊNCIA - COMO TORNAR SUA PRÁTICA MAIS IMPACTANTE”), promovido pela empresa Paulo Henrique Moratelli Eireli, a se realizar no período 14 a 18 de novembro de 2022 e 21 e 22 de novembro de 2022 na cidade de Salvador/BA

Contratação do artista plástico CLAUBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS - CPF nº 097.400.823-00, para confecção de Quadro, pintado a óleo sobre tela, para completar coleção dos retratos da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tendo em vista a finalização da gestão do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ribamar Oliveira, biênio 2021/2022.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação de imóvel urbano para definição do valor de mercado dos imóveis: Prédio do Fórum Cível e Criminal de Teresina, pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Praça Edgar Nogueira, s/n - Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina, Piauí: edificação de 6 pavimentos com área total de construção de 16.068,18 m², com área do terreno de 13.942,16 m². e Terreno  localizado à Avenida Padre Humberto Pietrogrande (frente), Rua Desembargador Paulo Freitas (fundos), e confrontante lateral esquerda o Novo Palácio da Justiça do Estado do Piauí, Bairro São Raimundo, Teresina, Piauí: com área total de 50.001,38 m² e perímetro de 990,90 m.

Confecção de PLACAS DE HOMENAGEM para atender as necessidades do Poder Judiciário Piauiense, na ocasião das comemorações relativas aos 131 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações do objeto previstos no Anexo I da Minuta de Termo de Referência Nº 45/2022 - PJPI.

Contratação do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais. CNPJ: 13.277.979/0001-91​ para fins de participação de 02 (duas) servidoras em exercício no âmbito da Gestão Estratégica – SEGES no Evento: Encontro de Administração da Justiça - ENAJUS, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais, a se realizar no período 24 a 27 de Outubro de 2022, na cidade de Curitiba

O objeto deste Termo de Referência é a aquisição de módulos de expansão DeepSea DSE 855, destinados aos controladores DeepSea dos grupos geradores instalados na nova sede do Tribunal de Justiça (controlador DSE 4520), bem como no Fórum Cível e Criminal de Teresina e na antiga sede do TJ (controlador DSE 7320 MKII), para serem fornecidos de forma única.

Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, do ramo gráfico para a confecção de calendários de mesa e agendas personalizadas

AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA CARRINHOS DE CARGA

Prestação de serviços de consultoria em administração, contabilidade e direito, com técnicos especializados e com experiência na implementação da execução da ORDEM deferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nos autos do Mandado de Segurança n°37.454 - PIAUI, relativamente ao cumprimento pelo Poder Executivo do Estado do Piauí do disposto no art. 168 da Constituição Federal.

 Aquisição de ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMI-PREPARADA para atender as necessidades do Poder Judiciário Piauiense, conforme calendário de eventos programados pela Secretaria Judiciária -SEJU, para serem fornecidos de forma parcelada, de acordo com as especificações dos objetos constantes no Termo de Referência