Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 215/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF
Institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências
Publicado em 22/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 217/2021 Lei em PDF
Aprova Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716(REVOGADO), de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
Publicado em 19/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 216/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a Política de Impressão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 19/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 213/2021 Lei em PDF
Revoga o art. 21 da Resolução nº 198 , de 07 de dezembro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 214/2021 Lei em PDF
Revoga o parágrafo único do artigo 1º da RESOLUÇÃO Nº 24/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2023) I, de 06 de agosto de 2010.
Publicado em 05/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 212/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências
Publicado em 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 211/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 210/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, acrescentando o inciso XXI ao §1º, do art. 1º
Publicado em 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 209/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 45/2016, dando nova redação ao §4º, do art. 18, para estender aos servidores o prazo exigido dos magistrados para requerimento da fruição de folgas decorrentes de plantão judiciário.
Publicado em 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 208/2021 Lei em PDF
Projeto de Lei Complementar que cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, da Lei Complementar Estadual nº 230 , de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí
Publicado em 01/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 207/2021 Lei em PDF
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716(REVOGADO), de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
Publicado em 22/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 205/2021 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 22/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 206/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 144/2019/TJPI, dando nova redação ao art. 4º, caput, e acrescenta o parágrafo único
Publicado em 22/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 201/2021 Lei em PDF
Altera a
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em 01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 203/2021 Lei em PDF
Institui o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Opala Lab. Alteradaa pela RESOLUÇÃO Nº 337/2023
Publicado em 01/02/2021