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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 377, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 04/09/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa normatização, designação e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras disposições
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 21/08/2023 Revoga a Resolução nº 316/2022, de 21 de novembro de 2022, que dispõe sobre a unificação e instalação da Secretaria Unificada no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 375, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de forma complementar às normas expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 374, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Estabelece nova estrutura interna para as Turmas Recursais, com esteio no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 372, DE 17 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/07/2023 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 370, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a criação do V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a criação do IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a conversão da unidade física Programa Regularizar no III Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria de regularização fundiária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos das Resoluções CNJ Nº 385/2021 e 398/2021
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 365, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Altera a Resolução nº 227/2021, de 21 de junho de 2021, que Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 364, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo proposta de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 363, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Dispõe sobre as alterações da Lei n. 5.425 de 20 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 362, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí