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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e cria o nível “7A” para a carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera o artigo 55 da Resolução TJPI nº 02 de 12 de novembro de 1987, compatibilizando sua redação com a Resolução CNJ nº 72 de 31 de março de 2009
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera a Resolução nº 305/2022, que dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Revoga a Resolução Nº 13/1993 e disciplina acerca do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 04/09/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa normatização, designação e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras disposições
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 21/08/2023 Revoga a Resolução nº 316/2022, de 21 de novembro de 2022, que dispõe sobre a unificação e instalação da Secretaria Unificada no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 375, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de forma complementar às normas expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 374, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Estabelece nova estrutura interna para as Turmas Recursais, com esteio no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 372, DE 17 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/07/2023 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 370, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a criação do V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a criação do IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a conversão da unidade física Programa Regularizar no III Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria de regularização fundiária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos das Resoluções CNJ Nº 385/2021 e 398/2021