Portarias
PORTARIA Nº 481/2011 Lei em PDF
Altera normas de concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos, determina o uso do cartão corporativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 10/03/2011
PORTARIA Nº 2.694/2010 Lei em PDF
Disciplina o recesso natalino de 2010 e divulga os feriados de 2011, suspendendo os prazos nos dias que indica.
Publicado em 14/12/2010
PORTARIA Nº 1.279 / 2008 Lei em PDF
DETERMINA que o Comitê de Informática e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí elabore projeto do Manual de Procedimentos Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 23/10/2008
PORTARIA Nº 1.280/2008 Lei em PDF
DETERMINA a reimpressão do Diário da Justiça
Publicado em 23/10/2008
PORTARIA Nº 1.269/2008 Lei em PDF
Institui Comissão de Implantação das Tabelas Unificadas de Classes Processuais do 2º Grau do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 20/10/2008
PORTARIA Nº 1.248/2008 Lei em PDF
Determina o fornecimento de uniforme aos servidores do Cerimonial, do Departamento de Saúde e do Departamento de Transporte deste Tribunal de Justiça.
Publicado em 13/10/2008
PORTARIA Nº 1.245 /2008 Lei em PDF
DETERMINA a obrigatoriedade do lançamento do CPF ou do CNPJ nas peças iniciais apresentadas para distribuição na 2º Instância.
Publicado em 13/10/2008
PORTARIA Nº. 901/ 2008 Lei em PDF
CONSTITUI comissão provisória de planejamento estratégico participativo.
Publicado em 15/07/2008
PORTARIA Nº 884/08 Lei em PDF
DETERMINA a observância das normas destinadas à concessão e comprovação de Suprimento de Fundos.
Publicado em 10/07/2008
PORTARIA 115/08 - REVOGADA Lei em PDF
Portaria Original de Suprimentos e Fundos. Revogada pela Portaria 884/08 de 10/07/2008.
Publicado em 14/02/2008