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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome ▼ Descrição Fundamento Legal
78 PENSAO SOBRE FERIAS PENSAO SOBRE FERIAS LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1052 PENSAO SOBRE DIF SUBSID SET/DEZ 09 PENSAO SOBRE DIF SUBSID SET/DEZ 09
1015 PENSAO SOBRE DIFERENCA DEB PENSAO SOBRE DIFERENCA DEB
1014 PENSAO SOBRE DIFERENCA CRED PENSAO SOBRE DIFERENCA CRED
1291 PENSAO SOBRE DIF ENQUADRAMENTO DEB PENSAO SOBRE DIF ENQUADRAMENTO LC N-115/08 DEB
1290 PENSAO SOBRE DIF ENQUADRAMENTO CRED PENSAO SOBRE DIF ENQUADRAMENTO LC N-115/08
661 PENSAO JUDICIAL 2 PENSAO JUDICIAL 2 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
813 PENSAO JUDICIAL 13� PENSAO JUDICIAL 13�
513 PENSAO JUDICIAL PENSAO JUDICIAL LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1059 PENSAO DIF MAGIST SET/DEZ 2009 PENSAO DIF MAGIST SET/DEZ 2009
444 PENSAO COMPARTILHADO PENSAO COMPARTILHADO LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 124;
1663 PENSAO ALIMENTICIA (SEM PARIDADE) PENSAO ALIMENTICIA CREDITADA A PENSIONISTA, SEM DESCONTO NO SERVIDOR LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1661 PENSAO ALIMENTICIA (SEM PARIDADE) PENSAO ALIMENTICIA DESCONTADA DO SERVIDOR, SEM CREDITO PARA PENSIONISTA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1307 PENSAO ALIMENTICIA - CRED 2 PENSAO ALIMENTICIA - CRED 2 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1306 PENSAO ALIMENTICIA - CRED 1 PENSAO ALIMENTICIA - CRED 1 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
715 PENSAO ALIMENTICIA 4 PENSAO ALIMENTICIA 4 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
662 PENSAO ALIMENTICIA 3 PENSAO ALIMENTICIA 3 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
712 PENSAO ALIMENTICIA 2 PENSAO ALIMENTICIA 2 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
445 PENSAO ALIMENTICIA 13� SALARIO PENSAO ALIMENTICIA SOBRE 13� SALARIO LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1563 PENSAO ALIMENTICIA 13� SALARIO PENSAO ALIMENTICIA SOBRE 13� SALARIO LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
811 PENSAO ALIMENTICIA 13� PENSAO ALIMENTICIA 13�
511 PENSAO ALIMENTICIA PENSAO ALIMENTICIA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
60 PENSAO ALIMENTICIA PENSAO ALIMENTICIA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
69 PENSAO 2 PENSAO 2
1376 PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;