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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▲
1081 GRAT JUIZ AUX.DIF.DESEMB. GRAT JUIZ AUX. DIF. DESEMB. LEI COMPLEMENTAR N� 35/1979, DE 14 DE MAR�O DE 1979, ART. 124;
1092 DIF.GRAT.JUIZ AUX/DESEMBARGADOR DIF.GRAT.JUIZ AUX/DESEMBARGADOR LEI COMPLEMENTAR N� 35/1979, DE 14 DE MAR�O DE 1979, ART. 124;
107 DIF.GRAT.PRESIDENTE DIF.GRAT.PRESIDENTE LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI;
106 DIF.GRAT.CORREG. DIF.GRAT.CORREG. LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI;
1155 DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI;
1241 DIF GRAT DIRETOR DE FORUM DIF GRAT DIRETOR DE FORUM LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014;
1239 GRAT DIRETOR DE FORUM INFORMADO GRAT DIRETOR DE FORUM INFORMADO LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014;
1620 GRAT DIRETOR DE FORUM EXERC ANT GRAT DIRETOR DE FORUM EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1238 GRAT DIRETOR DE FORUM GRAT DIRETOR DE FORUM LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
64 GRAT.FUNCAO CORREG GRAT.FUNCAO CORREG LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
63 GRAT.FUNCAO VICE-PRESIDENTE GRAT.FUNCAO VICE-PRESIDENTE LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
62 REPRESENT.DA FUNCAO PRESID. REPRESENT.DA FUNCAO PRESID. LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
452 DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV) DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV) LEI COMPLEMENTAR N� 39, DE 14 DE JULHO DE 2004;
1604 DIF PREVIDENCIA ATE TETO PIAUIPREV DIFERENCA DE PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019
1381 PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) PREVIDENCIA (PIAUIPREV) LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019
1558 PREV ATE O TETO (PIAUIPREV) 13� SAL PREVIDENCIA (PIAUIPREV) ATE O TETO - 13� SALARIO LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019
1615 RRA GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
1590 GRAT COMARCA DIFICIL PROV (13� SAL) GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
1541 DEV GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. DEVOLU��O DE GRATIFICACAO PELO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
1363 GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROVIMENTO GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
1364 DIF.GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
951 DIF. GRAT. VICE- CORREGEDORIA DIF. GRAT. VICE- CORREGEDORIA LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 187;
66 GRAT VICE CORREGEDOR GRAT VICE CORREGEDOR LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 187;
1357 INDENIZ MILITAR RETORNO A ATIVIDADE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I;
1358 DIF. INDENIZ RETORNO A ATIVIDADE DIFERENCA DE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I;