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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▲
569 DEVOLUCAO DE FUNCAO DEVOLUCAO DE FUNCAO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
1477 DEV GRATIFICACAO FUNCAO COM PREV DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO FUNCAO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
1476 DIF GRATIFICACAO FUNCAO COM PREV DIFERENCA DE GRATIFICACAO FUNCAO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
1474 GRATIFICACAO FUNCAO COM PREV GRATIFICACAO FUNCAO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
233 REPRESENT C/COMISSAO 2 REPRESENT C/COMISSAO 2 LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42;
1199 DIF.CARGO COMISSAO EFETIVO DIF.CARGO COMISSAO EFETIVO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42;
1592 REPRESENT COMISSAO S/PREV (13� SAL) REPRESENT C/COMISSAO 2 LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42;
1341 DEV CARGO EM COMISSAO SERV. EFETIVO DEVOLUCAO DE CARGO EM COMISSAO - SERVIDOR EFETIVO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42;
1479 DEV REPR COMISSAO EFETIVO COM PREV DEVOLUCAO DE REPRESENTACAO DE CARGO EM COMISSAO SERVIDOR EFETIVO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
1478 DIF REPR COMISSAO EFETIVO COM PREV DIFERENCA DE REPRESENTACAO DE CARGO EM COMISSAO SERVIDOR EFETIVO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
1475 REPRESENT COMISSAO EFETIVO COM PREV REPRESENTACAO DE CARGO EM COMISSAO PARA SERVIDOR EFETIVO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6�
1092 DIF.GRAT.JUIZ AUX/DESEMBARGADOR DIF.GRAT.JUIZ AUX/DESEMBARGADOR LEI COMPLEMENTAR N� 35/1979, DE 14 DE MAR�O DE 1979, ART. 124;
1081 GRAT JUIZ AUX.DIF.DESEMB. GRAT JUIZ AUX. DIF. DESEMB. LEI COMPLEMENTAR N� 35/1979, DE 14 DE MAR�O DE 1979, ART. 124;
107 DIF.GRAT.PRESIDENTE DIF.GRAT.PRESIDENTE LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI;
106 DIF.GRAT.CORREG. DIF.GRAT.CORREG. LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI;
1155 DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI;
1239 GRAT DIRETOR DE FORUM INFORMADO GRAT DIRETOR DE FORUM INFORMADO LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014;
1241 DIF GRAT DIRETOR DE FORUM DIF GRAT DIRETOR DE FORUM LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014;
1620 GRAT DIRETOR DE FORUM EXERC ANT GRAT DIRETOR DE FORUM EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1238 GRAT DIRETOR DE FORUM GRAT DIRETOR DE FORUM LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
64 GRAT CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA GRAT CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
63 GRAT VICE-PRESIDENTE DO TJPI GRAT VICE-PRESIDENTE DO TJPI LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
62 REPRESENT.DA FUNCAO PRESID. REPRESENT.DA FUNCAO PRESID. LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
452 DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV) DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV) LEI COMPLEMENTAR N� 39, DE 14 DE JULHO DE 2004;
1604 DIF PREVIDENCIA ATE TETO PIAUIPREV DIFERENCA DE PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019
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