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Listagem
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Código Nome Descrição ▼ Fundamento Legal
1297 RRA GRAT DE DIRETORIA DE FORUM-MAGI RRA GRAT DE DIRETORIA DE FORUM-MAGI PROVIMENTO CONJUNTO N� 027/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014;
1619 RRA DIF SUBSIDIO SERVIDOR RRA DIF SUBSIDIO SERVIDOR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;
1174 RRA DIF SALARIAL RRA DIF SALARIAL LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1184 RRA DIF PERICULOSIDADE RRA DIF PERICULOSIDADE
1249 RRA DIF GRAT INCOORPORADA2 RRA DIF GRAT INCOORPORADA2
1175 RRA DIF GRAT INCOORPORADA RRA DIF GRAT INCOORPORADA
1177 RRA DIF. DE VPNI RRA DIF. DE VPNI
1161 RRA DIF DE PROGRESSAO RRA DIF DE PROGRESSAO
1169 RRA DIF DE PROG + ADIC TEMP SERV RRA DIF DE PROG + ADIC TEMP SERV
1301 RRA DIF DE PENSAO RRA DIF DE PENS�O LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1192 RRA DIF. DE GRAT DE JUIZ AUXILIAR RRA DIF. DE GRAT DE JUIZ AUXILIAR LEI N� 3.716/79 - LOJEPI, ART. 21, VII, � 1� E 2�; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 161/2010, ARTS. 2� E 3�;
1280 RRA DIF DE FERIAS RRA DIF DE F�RIAS PROVIMENTO CONJUNTO N� 027/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014;
1246 RRA DIF CARGO EM COMISSAO RRA DIF CARGO EM COMISSAO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 42; PROVIMENTO CONJUNTO N� 027/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014;
1162 RRA DIF ADIC TEMP SERV RRA DIF ADIC TEMP SERV
1248 RRA DIF ABONO PERMANENCIA2 RRA DIF ABONO PERMANENCIA2
1163 RRA DIF ABONO PERMANENCIA RRA DIF ABONO PERMANENCIA CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
1281 RRA DIF. 13 SALARIO RRA DIF. 13 SALARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, VIII;
859 RESTITUICAO-AMAPI-AMIL RESTITUICAO-AMAPI-AMIL
1144 RESSARCIMENTO DE VALOR(NT) RESSARCIMENTO DE VALOR(NT)
934 RESSARCIMENTO ERARIO RESSARCIMENTO AO ERARIO Lei Complementar N� 13, de 03 de janeiro de 1994, Art. 137, XVI
121 RESOLUCAO n.3/90 RESOLUCAO n.3/90
77 RESOL. N.3/90 RESOL. N.3/90
62 REPRESENT.DA FUNCAO PRESID. REPRESENT.DA FUNCAO PRESID. LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1063 REPRESENT C/COMISSAO 3 INATIVO REPRESENT C/COMISSAO 3 INATIVO
1070 REPRESENT C/COMISSAO 2 INATIVO VAL REPRESENT C/COMISSAO 2 INATIVO VAL LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 46, � 2�;