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Listagem
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Código Nome ▲ Descrição Fundamento Legal
940 BOLSA AUXILIO BOLSA AUXILIO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 12;
516 CAPEMI/CAPEMISA CAPEMI/CAPEMISA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ARTS. 757 e ss;
1605 CARGO EM COMISSAO INFORMADO CARGO EM COMISSAO INFORMADO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 42; Obs: Usa-se para o cargo novo, quando h� exonera��o e nomea��o dento do m�s.
820 CASA POPULAR - IAPEP CASA POPULAR - IAPEP Resolucao N� 367, de 03 de julho de 2023. Art. 4� IV - presta��o de financiamento para aquisi��o de im�vel residencial;
856 CASPEB-SEGURO CASPEB-SEGURO
566 CLUB ATLANT.BRADESCO-SEGURO CLUB ATLANT.BRADESCO-SEGURO
1597 COBERTURA ADIC. RISCO PREVNORDESTE COBERTURA ADICIONAL DE RISCO INVALIDEZ/MORTE (PREVNORDESTE-PIAUI) REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFICIOS PREVNORDESTE-PIAUI, art. 41
523 COIFA COIFA
126 COMPL.CARGO COMISSAO COMPL.CARGO COMISSAO
118 COMPL. DE VENCIMENTOS XX COMP.DE VENCIMENTOS
1024 COMPLEMENTACAO DE DIARIAS COMPLEMENTACAO DE DIARIAS
1180 COMPLEMENTO PAR.AUT.EQ.SALARIAL COMPLEMENTO PAR.AUT.EQ.SALARIAL
46 COMPL.FUNCAO XX COMPL.FUNCAO
114 COMPL.GRAT.FUNCAO COMPL.GRAT.FUNCAO
964 COMPL.GRAT.FUNCAO C/PREV COMPL.GRAT.FUNCAO C/PREV
936 COMPL.GRAT.FUNCAO INFORMADO COMPL.GRAT.FUNCAO INFORMADO
113 COMPL.GRAT.INCORPORACAO 2 XX COMPL.GRAT.INCORPORACAO 2
406 COMPL.GRAT. MILITAR COMPL.GRAT. MILITAR
122 COMPL.VENC.ART.7O.INCISO IV XX COMPL.VENC.ART.7O.INCISO IV
154 CONDICAO ESPECIAL CONDICAO ESPECIAL
815 CONSORCIO AMAPI CONSORCIO AMAPI
849 CONT ESP AMAPI II CONT ESP AMAPI II
749 CONTR. ESP. AMAPI CONTR. ESP. AMAPI
529 CONTRIB.SINDSJUS EFETIVO CONTRIB.SINDSJUS PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1286 CONTRIB.SINDSJUS PENSIONISTA CONTRIB.SINDSJUS PENSIONISTA PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
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