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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome ▲ Descrição Fundamento Legal
1231 AUXILIO MORADIA AUXILIO MORADIA RESOLUCAO N� 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
26 AUXILIO PECUNIA AUXILIO PECUNIA
943 AUXILIO-SAUDE AUX�LIO-SAUDE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N� 155/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
1371 AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP AUXILIO-SAUDE COMPLEMENTACAO DEPENDENTE (PROVIMENTO 15/2021) PROVIMENTO TJPI N� 15/2021;
1383 AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N� 178/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
1398 AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS INFORMADO AUXILIO-SAUDE MAGISTRADOS INFORMADO RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; PORTARIA N� 178/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022; DESPACHO N� 39388/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022;
61 AUXILIO TRANSPORTE AUXILIO TRANSPORTE
13 AUXILIO TRANSPORTE AUXILIO TRANSPORTE
138 AUXILIO TRANSPORTE VALOR AUXILIO TRANSPORTE VALOR
931 AUXILIO TRANSP.SEM IAPEP AUXILIO TRANSP.SEM IAPEP LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 25;
1094 AUXILIO VALE TRANSPORTE(PS) AUXILIO VALE TRANSPORTE(PS) CONSTITUI��O ESTADUAL, ADCT, art. 3;
1329 AUX. MORADIA / EXERCICIO ANTERIOR AUX. MORADIA / EXERC�CIO ANTERIOR RESOLUCAO N� 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
1298 AUX. SAUDE / EXERCICIO ANTERIOR AUX. SA�DE / EXERC�CIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N� 155/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
1069 AUX. TRANSP. ESTAGIARIOS AUX. TRANSP. ESTAGI�RIOS LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 12;
1283 AUX. TRANSPORTE / EXERC. ANTERIOR AUX. TRANSPORTE / EXERC. ANTERIOR
592 BANCO PARANA BANCO PARANA
881 B B PLANO ODONT AMAPI B B PLANO ODONT AMAPI
882 B B PLANO ODONT SINDSJUS B B PLANO ODONT SINDSJUS
1060 BELODONTO PLANO ODONT AMAPI BELODONTO PLANO ODONT AMAPI
1284 BLOQUEIO JUDICIAL BLOQUEIO JUDICIAL LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015, C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1367 BLOQUEIO JUDICIAL 2 BLOQUEIO JUDICIAL EM FAVOR DE PESSOA FISICA LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
940 BOLSA AUXILIO BOLSA AUXILIO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 12;
516 CAPEMI/CAPEMISA CAPEMI/CAPEMISA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ARTS. 757 e ss;
1605 CARGO EM COMISSAO INFORMADO CARGO EM COMISSAO INFORMADO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 42; Obs: Usa-se para o cargo novo, quando h� exonera��o e nomea��o dento do m�s.
820 CASA POPULAR - IAPEP CASA POPULAR - IAPEP PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;