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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▼
1406 PREVID COMPET ANTERIOR (PIAUIPREV) PREVIDENCIA(PIAUIPREV) COMPETENCIA ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004, DE 14 DE JULHO DE 2004;
1557 PREVID INATIVOS (PIAUIPREV) 13� SAL PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) - LEI 7.311/2019 - 13� SALARIO LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004 � ALTERADO EM 2016 � ARTS. 3�, 3�A, 3�B; LEI 7.311/2019
1365 PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) - LEI 7.311/2019 LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004 � ALTERADO EM 2016 � ARTS. 3�, 3�A, 3�B;
1684 DIF AUXILIO-SAUDE SERV ACRESC 25% AUX�LIO-SAUDE SERVIDOR - ACRESCIMO DE 25% LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N� 155/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; RESOLUCAO CNJ 500/2023 ART. 5�, � 5�, I e II
1683 AUXILIO-SAUDE SERVIDOR ACRESC 25% AUX�LIO-SAUDE SERVIDOR - ACRESCIMO DE 25% LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N� 155/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; RESOLUCAO CNJ 500/2023 ART. 5�, � 5�, I e II
1685 DEV AUXILIO-SAUDE SERV ACRESC 25% AUX�LIO-SAUDE SERVIDOR - ACRESCIMO DE 25% LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N� 155/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022; RESOLUCAO CNJ 500/2023 ART. 5�, � 5�, I e II
943 AUXILIO-SAUDE SERVIDOR AUX�LIO-SAUDE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N� 155/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
1298 AUX. SAUDE / EXERCICIO ANTERIOR AUX. SA�DE / EXERC�CIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N� 155/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
1142 DEVOL.AUXILIO SAUDE DEVOL.AUXILIO SA�DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012;
1116 DIF.AUXILIO-SAUDE SERVIDOR DIF.AUXILIO-SA�DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012;
1120 DEV AUXILIO-SAUDE SERVIDOR DEV AUXILIO-SAUDE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012;
996 DIF.GRAT.JUIZES MEMB.TURM.RECURSAL DIF.GRAT.JUIZES MEMB.TURM.RECURSAL LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 118/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, ART. 11, �5�;
995 GRAT.JUIZES MEMB.TURMA RECURSAL C/C GRAT.JUIZES MEMB.TURMA RECURSAL C/C LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 118/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, ART. 11, �5�;
1236 DIF ENQUADRAMENTO LC N-115/08 DIF ENQUADRAMENTO LC N-115/08 LC N-115/08
1652 INDENIZ FOLGA PLANTAO SERVIDOR INDENIZACAO DE FOLGAS DE PLANTAO DE SERVIDOR NAO FRUIDAS - EXERCICIO ATUAL Jurisprud�ncia dada pelo Parecer N� 8/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ - SEI 20.0.000085827-8
1651 INDENIZ FOLGA PLANTAO SERV - EX.ANT INDENIZACAO DE FOLGAS DE PLANTAO DE SERVIDOR NAO FRUIDAS - EXERCICIO ANTERIOR Jurisprud�ncia dada pelo Parecer N� 8/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ - SEI 20.0.000085827-8
1219 6% AUX TRANSPORTE 6% AUX TRANSPORTE DECRETO-LEI N� 5.452/43, DE 1� DE MAIO DE 1943 - CLT, ART. 458;
915 DEV AUXILIO TRANSPORTE DEV AUXILIO TRANSPORTE DECRETO LEI FEDERAL N� 5.452/43, ART. 458;
1050 DEVOL. AUX. BOLSA DEVOL. AUX. BOLSA DECRETO LEI FEDERAL N� 5.452/43, ART. 458;
553 DIF.PLAMTA DIF.PLAMTA DECRETO-LEI 6.311/85;
1575 DEVOLUCAO PLAMTA DEVOLUCAO DE DESCONTO INDEVIDO DO PLAMTA DECRETO-LEI 6.311/85;
522 PLAMTA PLAMTA DECRETO-LEI 6.311/85;
944 PLAMTA NEGOCIACAO PLAMTA NEGOCIACAO DECRETO-LEI 6.311/85;
1033 IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) INFORMADO IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) INFORMADO DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
1692 DEV IASPI SAUDE COPARTICIPACAO DEVOLUCAO IASPI SAUDE COPARTICIPACAO DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
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