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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código ▲ Nome Descrição Fundamento Legal
1658 DIF GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI DIFERENCA DE GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1659 DEV GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI DEVOLUCAO DE GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1660 GRAT DIRETOR-GERAL TJPI INFORMAD0 GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI - VALOR INFORMADO RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
1661 PENSAO ALIMENTICIA (SEM PARIDADE) PENSAO ALIMENTICIA DESCONTADA DO SERVIDOR, SEM CREDITO PARA PENSIONISTA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1662 DIF PENSAO ALIMENTICIA S/ PARIDADE DIFERENCA DE PENSAO ALIMENTICIA DESCONTADA DO SERVIDOR, SEM CREDITO PARA PENSIONISTA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1663 PENSAO ALIMENTICIA (SEM PARIDADE) PENSAO ALIMENTICIA CREDITADA A PENSIONISTA, SEM DESCONTO NO SERVIDOR LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1664 DIF PENSAO ALIMENTICIA SEM PARIDADE DIFERENCA DE PENSAO ALIMENTICIA CREDITADA A PENSIONISTA, SEM DESCONTO NO SERVIDOR LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;