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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▼
1583 13 SAL. PROPORCIONAL (INF 15 DIAS) 13 SAL. PROPORCIONAL INFERIOR A 15 DIAS (SEM TRIBUITACAO PREV) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, VIII;
116 13 SAL. PROPORCIONAL 13 SAL. PROPORCIONAL CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, VIII;
213 DECIMO TERCEIRO DECIMO TERCEIRO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, VIII;
929 DIFERENCA DECIMO TERCEIRO DIFERENCA DECIMO TERCEIRO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, VIII;
1259 AJUSTE 13 .SAL. EXERC ANTERIOR AJUSTE 13�.SAL. EXERC ANTERIOR CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, VIII;
1281 RRA DIF. 13 SALARIO RRA DIF. 13 SALARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, VIII;
830 INTEGRALIZACAO JURISCRED INTEGRALIZACAO JURISCRED CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
1096 CONTRIBUICAO JURISCRED VALOR CONTRIBUICAO JURISCRED VALOR CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
1251 CONTRIBUICAO JURISCRED TETO CONTRIBUICAO JURISCRED TETO CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
1112 ACORDO JURISCRED 1 ACORDO JURISCRED CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
1163 RRA DIF ABONO PERMANENCIA RRA DIF ABONO PERMANENCIA CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
965 DIF ABONO DE PERMANENCIA DIF ABONO DE PERMANENCIA CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 040/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
596 DEV ABONO PERMANENCIA DEV ABONO PERMANENCIA CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 040/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
86 ABONO DE PERMANENCIA ABONO DE PERMANENCIA CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 040/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
1556 ABONO PERMANENCIA (13� SALARIO) ABONO DE PERMANENCIA SOBRE 13� SALARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 040/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
123 DIF SUBSIDIO MAGISTRADO DIF SUBSIDIO MAGISTRADO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 39, � 4� e LEI FEDERAL N� 6.352;
1608 RRA DIF SUBSIDIO MAGISTRADO SUBSIDIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 39, � 4� e LEI FEDERAL N� 6.352;
32 SUBSIDIO MAGISTRADO SUBSIDIO MAGISTRADO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 39, � 4� e LEI FEDERAL N� 6.352;
884 DEVOLUCAO DE SUBSIDIO MAGISTRADO DEVOLUCAO DE SUBSIDIO MAGISTRADO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 39, � 4� e LEI FEDERAL N� 6.352;
1576 ABATE TETO CONSTITUC (PENSIONISTAS) ABATE TETO CONSTITUCIONAL (PENSIONISTAS) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;
1390 ABATE TETO CONSTITUCIONAL ABATE TETO CONSTITUCIONAL CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;
700 REDUTOR SALARIAL REDUTOR SALARIAL CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;
1542 DEVOLUCAO ABATE TETO INDEVIDO DEVOLUCAO DE ABATE TETO CONSTITUCIONAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;
1168 SUBSIDIO COMPL SERVIDOR SUBSIDIO COMPL SERVIDOR CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, � 15�;
1269 VPNI - INSALUB. VPNI - INSALUBRIDADE CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, � 15�;