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Código ▲ Nome Descrição Fundamento Legal
1633 DEV VANTAGEM PECUN INDIV - GRATIF VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1634 DIF VANTAGEM PECUN INDIV - MILITAR VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1635 DEV VANTAGEM PECUN INDIV - MILITAR VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1636 DIF VANTAGEM PECUN INDIV - PENSAO VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1637 DEV VANTAGEM PECUN INDIV - PENSAO VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1638 DIF VANTAGEM PECUN INDIV - MATERNID VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1639 DEV VANTAGEM PECUN INDIV - MATERNID VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL - VPI LEI N� 8.342, de 11 de abril de 2024, publicada em 12/04/2024
1640 DEV INDENIZACAO FERIAS SERVIDOR DEVOLUCAO DE INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DOS SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1641 DIF. ANAJUS-PI - UNIMED ANAJUS-PI - UNIMED PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1642 DEV PREVID COMPL ADESAO AUTOMATICA DEVOLUCAO CONTRIBUICAO ADESAO AUTOMATICA PREVNORDESTE-PIAUI PORTARIA PREVIC 931/2019; Resolu��o CNPC n� 60 de 07 de fevereiro de 2024, � 2� do artigo 5�;
1643 INDENIZ LIC PLANTAO JUD EXERC ATUAL INDENIZACAO DE LICENCA COMPENSATORIA DE PLANTAO JUDICIAL - EXERCICIO ATUAL RESOLU��O N� 326/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022; RESOLU��O N� 351, DE 8 DE MAIO DE 2023;
1644 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 04 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 04 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1645 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 05 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 05 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1646 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 06 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 06 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1647 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 07 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 07 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1648 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 08 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 08 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1649 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 09 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 09 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1650 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 10 EMPRESTIMO BANCO DAYCOVAL 10 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; Conv�nio N� 11/2023 - SEI 23.0.000055264-0
1651 INDENIZ FOLGA PLANTAO SERV - EX.ANT INDENIZACAO DE FOLGAS DE PLANTAO DE SERVIDOR NAO FRUIDAS - EXERCICIO ANTERIOR Jurisprud�ncia dada pelo Parecer N� 8/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ - SEI 20.0.000085827-8
1652 INDENIZ FOLGA PLANTAO SERVIDOR INDENIZACAO DE FOLGAS DE PLANTAO DE SERVIDOR NAO FRUIDAS - EXERCICIO ATUAL Jurisprud�ncia dada pelo Parecer N� 8/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ - SEI 20.0.000085827-8
1653 FERIAS INDENIZATORIAS (RPPS) FERIAS INDENIZATORIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1654 ABONO PECUNIARIO FERIAS SERV (RGPS) ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1655 FERIAS PROPORCIONAIS (RPPS) FERIAS PROPORCIONAIS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1656 FERIAS PROP. 1/3 CONSTITUC (RPPS) F�RIAS PROP. (1/3 CONSTITUICIONAL) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1657 GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV