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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 1126 - 1150 de um total de 1160

Código	Nome ▼	Descrição	Fundamento Legal
1253	ACORDO JURISCRED 3	ACORDO JURISCRED 3
1252	ACORDO JURISCRED 2	ACORDO JURISCRED 2
1112	ACORDO JURISCRED 1	ACORDO JURISCRED	CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
179	ACORDO JUDICIAL - PROVENTO	ACORDO JUDICIAL - PROVENTO
1361	ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - IV	ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - IV	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1328	ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - III	ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - III
1007	ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - II	ACORDO JUDICIAL- DESCONTO - II
579	ACORDO JUDICIAL - DESCONTO- I	ACORDO JUDICIAL - DESCONTO
1318	ACORDO EXTRAJUDICIAL - DESCONTO	ACORDO EXTRAJUDICIAL - DESCONTO
888	ACERTO INATIVO	ACERTO INATIVO
1076	ACADEM/LETRAS MAGISTR.INFORMADO.	ACADEM/LETRAS MAGISTR.INFORMADO.
847	ACADEM/ LETRAS MAGISTRATURA	ACADEM/ LETRAS MAGISTRATURA	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1316	ABRAMINJ	ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE	PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1556	ABONO PERMANENCIA (13� SALARIO)	ABONO DE PERMANENCIA SOBRE 13� SALARIO	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 040/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
1362	ABONO PECUNIARIO FERIAS INFORMADO	ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE MAGISTRADOS	RESOLU��O DO TJPI N� 146 DE 2019, ART. 2, � �NICO;
1543	ABONO PECUNIARIO DE FERIAS SERVIDOR	ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES	Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1360	ABONO PECUNIARIO DE FERIAS	ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE MAGISTRADOS	RESOLU��O DO TJPI N� 146 DE 2019, ART. 2, � �NICO;
1544	ABONO PEC FERIAS SERVIDOR INFORMADO	ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES	Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1030	ABONO EFETIVO	ABONO EFETIVO
1140	ABONO DE PERMANENCIA INF	ABONO DE PERMANENCIA INF
86	ABONO DE PERMANENCIA	ABONO DE PERMANENCIA	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 040/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
1035	ABONO COMISSIONADO INTEGRAL	ABONO COMISSIONADO INTEGRAL
1031	ABONO COMISSIONADO	ABONO COMISSIONADO
1576	ABATE TETO CONSTITUC (PENSIONISTAS)	ABATE TETO CONSTITUCIONAL (PENSIONISTAS)	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;
1390	ABATE TETO CONSTITUCIONAL	ABATE TETO CONSTITUCIONAL	CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;