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Código Nome Descrição ▼ Fundamento Legal
1691 DEV AUXILIO-SAUDE DEP ACRESC 25% AUXILIO-SAUDE COMPLEMENTACAO DEPENDENTE (PROVIMENTO 15/2021) PROVIMENTO TJPI N� 15/2021; RESOLUCAO CNJ 500/2023 ART. 5�, � 5�, I e II
1371 AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP AUXILIO-SAUDE COMPLEMENTACAO DEPENDENTE (PROVIMENTO 15/2021) PROVIMENTO TJPI N� 15/2021;
1320 AUX. ALIM E SAUDE / EXERC. ANTERIOR AUXILIOS ALIMENTACAO E SAUDE / EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 25;
26 AUXILIO PECUNIA AUXILIO PECUNIA
1231 AUXILIO MORADIA AUXILIO MORADIA RESOLUCAO N� 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
158 AUXILIO-ALIMENTACAO AUXILIO-ALIMENTACAO RESOLU��O N� 46/2011 - TJPI C/C ART. 1� DA RESOLU��O 133 DO CNJ;
148 AUXILIO ALIMENTACAO AUXILIO ALIMENTACAO
978 AUX. ALIMENTACAO / EXERC. ANTERIOR. AUX. ALIMENTA��O / EXERC. ANTERIOR. LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 25;
747 ASSOJESPI-SENAC ASSOJESPI-SENAC
846 ASSOJESPI VALOR ASSOJESPI 2
525 ASSOCIBRAS ASSOCIBRAS
632 ANDES ASSOCIACAO NACIONAL DE DESEMBARGADORES CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
1317 DIFERENCA ABRAMINJ ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
1316 ABRAMINJ ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
845 ASSIN ANUAL JORNAL APL ASSIN ANUAL JORNAL APL
604 ASPB-SEGURO ASPB-SEGURO
520 ASCB ASCB
663 APOSTILA APOSTILA
717 APLICACAO POUPANCA JURISCRED APLICACAO POUPANCA JURISCRED PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
960 APLICACAO JURISCRED APLICACAO JURISCRED
1331 ANSERJUFE - PLANO DE SAUDE/ODONTO ANSERJUFE - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL E ESTADUAL
1330 ANSERJUFE - TAXA ASSOCIATIVA ANSERJUFE - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL E ESTADUAL
517 ANAMAGES ANAMAGES CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
1337 ANAJUS-PI - UNIMED-ODONTO ANAJUS-PI - UNIMED-ODONTO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1336 ANAJUS-PI - UNIMED ANAJUS-PI - UNIMED PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
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