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Listagem
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Código ▲ | Nome | Descrição | Fundamento Legal |
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1566 | EMPRESTIMO SICREDI 01 | EMPRESTIMO SICREDI 01 | RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1567 | PECUNIA DE LIC COMP ACUMULO ACERVO | LICEN�A COMPENSATORIA POR ACUMULO DE ACERVO PROCESSUAL CONVERTIDA EM PECUNIA | RESOLU��O TJPI N� 353/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA TJPI N� 2488/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2023. |
1568 | PECUNIA LIC COMP ACERVO INFORMADO | LICEN�A COMPENSATORIA POR ACUMULO DE ACERVO PROCESSUAL CONVERTIDA EM PECUNIA | RESOLU��O TJPI N� 353/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA TJPI N� 2488/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2023. |
1569 | INDENIZACAO PECUNIARIA EXERC. ATUAL | INDENIZACAO PECUNIARIA | LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017; |
1570 | SALARIO MATERNIDADE (INICIO) | SALARIO MATERNIDADE | RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 |
1571 | SALARIO MATERNIDADE (FINAL) | SALARIO MATERNIDADE | RESOLUCAO N� 63, DE 30�DE MAR�O�DE 2017; RESOLU��O N� 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 |
1572 | INSS SOBRE FERIAS | INSS SOBRE FERIAS | LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�; SEI 23.0.000082277-9 - PARECER JURIDICO DE 19/07/2023 FAVORAVEL A TRIBUTACAO SOBRE FERIAS |
1573 | GRATIFICACAO FERIAS C/PREV (RGPS) | GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO | CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII; |
1574 | GRAT.GCET - SERV. CEDIDO COM PREV | GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET | LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28; |
1575 | DEVOLUCAO PLAMTA | DEVOLUCAO DE DESCONTO INDEVIDO DO PLAMTA | DECRETO-LEI 6.311/85; |
1576 | ABATE TETO CONSTITUC (PENSIONISTAS) | ABATE TETO CONSTITUCIONAL (PENSIONISTAS) | CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI; |
1577 | EMPRESTIMO SICREDI 02 | EMPRESTIMO SICREDI 02 | RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1578 | EMPRESTIMO SICREDI 03 | EMPRESTIMO SICREDI 03 | RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1579 | EMPRESTIMO SICREDI 04 | EMPRESTIMO SICREDI 04 | RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1580 | EMPRESTIMO SICREDI 05 | EMPRESTIMO SICREDI 05 | RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1581 | EMPRESTIMO SICREDI 06 | EMPRESTIMO SICREDI 06 | RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1582 | DEVOLUCAO FALTAS (ESTAGIARIO) | DEVOLUCAO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS | RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10; |
1583 | 13 SAL. PROPORCIONAL (INF 15 DIAS) | 13 SAL. PROPORCIONAL INFERIOR A 15 DIAS (SEM TRIBUITACAO PREV) | CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, VIII; |
1584 | DEVOLUCAO FALTAS (AUX DA JUSTICA) | DEVOLUCAO DE FALTAS DE AUXILIARES DA JUSTICA - JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES | RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10; |
1585 | FALTAS (AUX DA JUSTICA) | DESCONTO DE FALTAS DE AUXILIARES DA JUSTICA (JUIZ LEIGO/CONCILIADOR) | RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10; |
1586 | DEVOLUCAO DE DIARIAS EJUD-PI | DEVOLUCAO DE DIARIAS PAGAS PELA EJUD-PI | PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7; |
1587 | ANAJUS-PI - HUMANA SAUDE | ANAJUS-PI - HUMANA SAUDE | PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42; |
1588 | DIF. PENHORA JUDICIAL (TRANSFER.) | PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO | LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883; |
1589 | DIF.GRAT.FERIAS C/PREV (RGPS) | DIFERENCA DE GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO | CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII; |
1590 | GRAT COMARCA DIFICIL PROV (13� SAL) | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
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