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Rubricas Rubricas utilizadas

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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▼
946 IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEP IASPI SAUDE(IAPEP SAUDE) DEP DECRETO ESTADUAL N� 12.049/2005;
1532 DIF PARC AUT EQUIVALENCIA SEM PREV DIF PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA (SEM DESCONTO PREVIDENCIARIO) DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF; DECIS�O 3266/2023 - SEI 23.0.000018401-2
1531 PARCELA AUT EQUIVALENCIA (SEM PREV) PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA (SEM DESCONTO PREVIDENCIARIO) DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF; DECIS�O 3266/2023 - SEI 23.0.000018401-2
53 PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
1146 DIF PARC AUT DE EQUIVALENCIA DIF PARC AUT DE EQUIVALENCIA DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
330 PAR.AUT.EQ.SALARIAL PAR.AUT.EQ.SALARIAL DECIS�O JUDICIAL DO STF NOS AUTOS DA A��O ORDIN�RIA 630/DF;
1554 EMPRESTIMO SICOOB - INDENIZ FERIAS CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA INDENIZACAO DE FERIAS EXERC. ANTERIOR CONV�NIO N� 6/2022, publicado em 07 de junho de 2022; Termo Aditivo N� 94/2023, publicado em 28 de Abril de 2023;
1553 EMPRESTIMO SICOOB - ACUMULO ACERVO CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA GRAT. ACUMULO ACERVO RETROATIVO CONV�NIO N� 6/2022, publicado em 07 de junho de 2022; Termo Aditivo N� 94/2023, publicado em 28 de Abril de 2023;
1299 EMPRESTIMO SICOOB - CONSIG PAES CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA PAES CONV�NIO N� 6/2022, publicado em 07 de junho de 2022
1530 EMPRESTIMO SICOOB - CONSIG PAES 2 CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA PAES CONV�NIO N� 6/2022;
1414 EMPRESTIMO C.E.F. - CONSIG PAES 2 CONSIGNACAO PARA ANTECIPACAO DA PARCELA AUTONOMA DOS MAGISTRADOS CONV�NIO N� 6/2020;
1366 EMPRESTIMO C.E.F. - CONSIG PAES CONSIGNACAO PARA ANTECIPACAO DA PARCELA AUTONOMA DOS MAGISTRADOS CONV�NIO N� 6/2020;
1202 AMAJME AMB AMAJME AMB CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
848 AMAPI MAG ATIVO E INATIVO AMAPI MAG ATIVO E INATIVO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
850 AMAPI - TX.OCUP.RESIDENCIAL AMAPI - TX.OCUP.RESIDENCIAL CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
632 ANDES ASSOCIACAO NACIONAL DE DESEMBARGADORES CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
617 A.M.C.J. A.M.C.J. CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
837 AMAJME AMAJME CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
517 ANAMAGES ANAMAGES CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
838 AEMAPI AEMAPI CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
1210 DEVOLUCAO 1/3 DE FERIAS DEVOLUCAO 1/3 DE FERIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
9 GRATIFICACAO FERIAS GRATIFICACAO FERIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1607 DEV.GRATIFICACAO DE FERIAS COM PREV DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
409 FERIAS INDENIZATORIAS FERIAS INDENIZATORIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
129 FERIAS PROPORCIONAIS XX FERIAS PROPORCIONAIS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;