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Listagem
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Código Nome Descrição ▼ Fundamento Legal
618 AMAPI MONGERAL/SEG.DE VIDA AMAPI MONGERAL/SEG.DE VIDA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ARTS. 757 e ss;
1173 AMAPI MAG ATIVO E INATIVO INFORMADO AMAPI MAG ATIVO E INATIVO INFORMADO
848 AMAPI MAG ATIVO E INATIVO AMAPI MAG ATIVO E INATIVO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
1261 AMAPI - HOTEIS AMAPI - HOTEIS
1338 AMAPI - AMB AMAPI - DESCONTO EM FAVOR DA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1339 AMAPI - DIF. AMB AMAPI - DESCONTO EM FAVOR DA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
887 AMAPI CONVENIO AMAPI CONVENIO
844 AMAPI-COLONIA DE FERIAS AMAPI-COL�NIA DE FERIAS
898 AMAPI - CARTAO-VIP AMAPI - CARTAO-VIP
889 AMAPI - ABRAMINJ AMAPI - ABRAMINJ
601 AMAL-SEGURO AMAL-SEGURO
1340 AMAJME - DIF AMB AMAJME - DIFEREN�A DA AMB
1202 AMAJME AMB AMAJME AMB CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
837 AMAJME AMAJME CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 8�, IV;
1243 AJUSTE DEVOLUCAO DE COMISSAO AJUSTE DEVOLUCAO DE COMISSAO
642 AJUSTE DESC. 1A PARC 13 AJUSTE DESC. 1A PARC 13
1121 AJUSTE CONTA ERRADA BB AJUSTE CONTA ERRADA BB
1079 AJUSTE 2�.PARC.13�.SAL. SEM PREV AJUSTE 2�.PARC.13�.SAL. SEM PREV LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
1078 AJUSTE 2�.PARC.13�.SAL. COM PREV AJUSTE 2�.PARC.13�.SAL. COM PREV LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
1529 AJUSTE 2� PARC.13� SAL. COM IRRF AJUSTE 2�.PARC.13�.SAL. COM IRRF MAS SEM PREV LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
1259 AJUSTE 13 .SAL. EXERC ANTERIOR AJUSTE 13�.SAL. EXERC ANTERIOR
112 AJUSTE 13�. SAL. 1�. PARC. AJUSTE 13�. SAL. 1�. PARC.
630 AJUSTE 13� DESC. 2� PARCELA. AJUSTE 13� DESC. 2� PARCELA. LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
994 AJUDA DE CUSTO SEM EFEITO AJUDA DE CUSTO SEM EFEITO
907 AJUDA DE CUSTO INFORMADO AJUDA DE CUSTO INFORMADO REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART.65, I; LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART. 42, III; LEI N� 3.716, DE 12.12.1979, LOJEPI, ART. 189, �2�;