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Listagem
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Código Nome Descrição ▼ Fundamento Legal
815 CONSORCIO AMAPI CONSORCIO AMAPI
1366 EMPRESTIMO C.E.F. - CONSIG PAES CONSIGNACAO PARA ANTECIPACAO DA PARCELA AUTONOMA DOS MAGISTRADOS CONV�NIO N� 6/2020;
1414 EMPRESTIMO C.E.F. - CONSIG PAES 2 CONSIGNACAO PARA ANTECIPACAO DA PARCELA AUTONOMA DOS MAGISTRADOS CONV�NIO N� 6/2020;
1299 EMPRESTIMO SICOOB - CONSIG PAES CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA PAES CONV�NIO N� 6/2022, publicado em 07 de junho de 2022
1530 EMPRESTIMO SICOOB - CONSIG PAES 2 CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA PAES CONV�NIO N� 6/2022;
1554 EMPRESTIMO SICOOB - INDENIZ FERIAS CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA INDENIZACAO DE FERIAS EXERC. ANTERIOR CONV�NIO N� 6/2022, publicado em 07 de junho de 2022; Termo Aditivo N� 94/2023, publicado em 28 de Abril de 2023;
1553 EMPRESTIMO SICOOB - ACUMULO ACERVO CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA GRAT. ACUMULO ACERVO RETROATIVO CONV�NIO N� 6/2022, publicado em 07 de junho de 2022; Termo Aditivo N� 94/2023, publicado em 28 de Abril de 2023;
154 CONDICAO ESPECIAL CONDICAO ESPECIAL
406 COMPL.GRAT. MILITAR COMPL.GRAT. MILITAR
936 COMPL.GRAT.FUNCAO INFORMADO COMPL.GRAT.FUNCAO INFORMADO
964 COMPL.GRAT.FUNCAO C/PREV COMPL.GRAT.FUNCAO C/PREV
114 COMPL.GRAT.FUNCAO COMPL.GRAT.FUNCAO
1180 COMPLEMENTO PAR.AUT.EQ.SALARIAL COMPLEMENTO PAR.AUT.EQ.SALARIAL
1024 COMPLEMENTACAO DE DIARIAS COMPLEMENTACAO DE DIARIAS
126 COMPL.CARGO COMISSAO COMPL.CARGO COMISSAO
523 COIFA COIFA
1597 COBERTURA ADIC. RISCO PREVNORDESTE COBERTURA ADICIONAL DE RISCO INVALIDEZ/MORTE (PREVNORDESTE-PIAUI) REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFICIOS PREVNORDESTE-PIAUI, art. 41
566 CLUB ATLANT.BRADESCO-SEGURO CLUB ATLANT.BRADESCO-SEGURO
856 CASPEB-SEGURO CASPEB-SEGURO
820 CASA POPULAR - IAPEP CASA POPULAR - IAPEP Resolucao N� 367, de 03 de julho de 2023. Art. 4� IV - presta��o de financiamento para aquisi��o de im�vel residencial;
1605 CARGO EM COMISSAO INFORMADO CARGO EM COMISSAO INFORMADO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 42; Obs: Usa-se para o cargo novo, quando h� exonera��o e nomea��o dento do m�s.
516 CAPEMI/CAPEMISA CAPEMI/CAPEMISA LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ARTS. 757 e ss;
940 BOLSA AUXILIO BOLSA AUXILIO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 12;
1367 BLOQUEIO JUDICIAL 2 BLOQUEIO JUDICIAL EM FAVOR DE PESSOA FISICA LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1284 BLOQUEIO JUDICIAL BLOQUEIO JUDICIAL LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015, C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
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