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Listagem
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Código | Nome | Descrição | Fundamento Legal ▼ |
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1040 | DIF BOLSA AUXILIO | DIF BOLSA AUXILIO | LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 12; |
1694 | DIF INDENIZACAO APOSENT INCENTIVADA | INDENIZACAO APOSENTADORIA - RESOLUCOES 68/2017 E 165/2020 | LEI ESTADUAL N� 7.346, DE 23 DE JANEIRO DE 2020; RESOLU��O N� 165/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020; |
1315 | INDENIZ. APOSENTADORIA INCENTIVADA | INDENIZACAO APOSENTADORIA - RESOLUCOES 68/2017 E 165/2020 | LEI ESTADUAL N� 7.346, DE 23 DE JANEIRO DE 2020; RESOLU��O N� 165/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020; |
1358 | DIF. INDENIZ RETORNO A ATIVIDADE | DIFERENCA DE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES | LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I; |
1357 | INDENIZ MILITAR RETORNO A ATIVIDADE | INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES | LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I; |
1359 | DEV. INDENIZ RETORNO A ATIVIDADE | DEVOLUCAO DE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES | LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I; |
66 | GRAT VICE CORREGEDOR | GRAT VICE CORREGEDOR | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 187; |
951 | DIF. GRAT. VICE- CORREGEDORIA | DIF. GRAT. VICE- CORREGEDORIA | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 187; |
1363 | GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROVIMENTO | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1590 | GRAT COMARCA DIFICIL PROV (13� SAL) | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1615 | RRA GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1541 | DEV GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. | DEVOLU��O DE GRATIFICACAO PELO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1364 | DIF.GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1381 | PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) | PREVIDENCIA (PIAUIPREV) | LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019 |
1604 | DIF PREVIDENCIA ATE TETO PIAUIPREV | DIFERENCA DE PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) | LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019 |
1558 | PREV ATE O TETO (PIAUIPREV) 13� SAL | PREVIDENCIA (PIAUIPREV) ATE O TETO - 13� SALARIO | LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019 |
452 | DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV) | DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV) | LEI COMPLEMENTAR N� 39, DE 14 DE JULHO DE 2004; |
62 | REPRESENT.DA FUNCAO PRESID. | REPRESENT.DA FUNCAO PRESID. | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 |
64 | GRAT CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA | GRAT CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 |
63 | GRAT VICE-PRESIDENTE DO TJPI | GRAT VICE-PRESIDENTE DO TJPI | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 |
1620 | GRAT DIRETOR DE FORUM EXERC ANT | GRAT DIRETOR DE FORUM EXERCICIO ANTERIOR | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 |
1238 | GRAT DIRETOR DE FORUM | GRAT DIRETOR DE FORUM | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 |
1239 | GRAT DIRETOR DE FORUM INFORMADO | GRAT DIRETOR DE FORUM INFORMADO | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; |
1241 | DIF GRAT DIRETOR DE FORUM | DIF GRAT DIRETOR DE FORUM | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; |
107 | DIF.GRAT.PRESIDENTE | DIF.GRAT.PRESIDENTE | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; |
Exibindo 1051 - 1075 de um total de 1265