Rubricas Rubricas utilizadas
Listagem
Exibindo 1051 - 1075 de um total de 1252
Código | Nome | Descrição | Fundamento Legal ▼ |
---|---|---|---|
66 | GRAT VICE CORREGEDOR | GRAT VICE CORREGEDOR | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 187; |
1541 | DEV GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. | DEVOLU��O DE GRATIFICACAO PELO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1363 | GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROVIMENTO | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1364 | DIF.GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1615 | RRA GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1590 | GRAT COMARCA DIFICIL PROV (13� SAL) | GRATIFICACAO PELO EFETIVO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO | LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
1604 | DIF PREVIDENCIA ATE TETO PIAUIPREV | DIFERENCA DE PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) | LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019 |
1381 | PREVIDENCIA ATE O TETO (PIAUIPREV) | PREVIDENCIA (PIAUIPREV) | LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019 |
1558 | PREV ATE O TETO (PIAUIPREV) 13� SAL | PREVIDENCIA (PIAUIPREV) ATE O TETO - 13� SALARIO | LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019 |
452 | DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV) | DEVOLUCAO PREVIDENCIA(PIAUIPREV) | LEI COMPLEMENTAR N� 39, DE 14 DE JULHO DE 2004; |
64 | GRAT CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA | GRAT CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 |
62 | REPRESENT.DA FUNCAO PRESID. | REPRESENT.DA FUNCAO PRESID. | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 |
63 | GRAT VICE-PRESIDENTE DO TJPI | GRAT VICE-PRESIDENTE DO TJPI | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 |
1238 | GRAT DIRETOR DE FORUM | GRAT DIRETOR DE FORUM | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 |
1620 | GRAT DIRETOR DE FORUM EXERC ANT | GRAT DIRETOR DE FORUM EXERCICIO ANTERIOR | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 |
1241 | DIF GRAT DIRETOR DE FORUM | DIF GRAT DIRETOR DE FORUM | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; |
1239 | GRAT DIRETOR DE FORUM INFORMADO | GRAT DIRETOR DE FORUM INFORMADO | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; LEI ORDIN�RIA N� 6.631, de 30/12/2014; |
1155 | DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE | DIF.GRAT.VICE- PRESIDENTE | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; |
107 | DIF.GRAT.PRESIDENTE | DIF.GRAT.PRESIDENTE | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; |
106 | DIF.GRAT.CORREG. | DIF.GRAT.CORREG. | LEI COMPLEMENTAR N� 35, ART.65, V; REGIMENTO INTERNO DO TJPI, ART. 42, VI; |
1081 | GRAT JUIZ AUX.DIF.DESEMB. | GRAT JUIZ AUX. DIF. DESEMB. | LEI COMPLEMENTAR N� 35/1979, DE 14 DE MAR�O DE 1979, ART. 124; |
1092 | DIF.GRAT.JUIZ AUX/DESEMBARGADOR | DIF.GRAT.JUIZ AUX/DESEMBARGADOR | LEI COMPLEMENTAR N� 35/1979, DE 14 DE MAR�O DE 1979, ART. 124; |
1479 | DEV REPR COMISSAO EFETIVO COM PREV | DEVOLUCAO DE REPRESENTACAO DE CARGO EM COMISSAO SERVIDOR EFETIVO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA | LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6� |
1475 | REPRESENT COMISSAO EFETIVO COM PREV | REPRESENTACAO DE CARGO EM COMISSAO PARA SERVIDOR EFETIVO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA | LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6� |
1478 | DIF REPR COMISSAO EFETIVO COM PREV | DIFERENCA DE REPRESENTACAO DE CARGO EM COMISSAO SERVIDOR EFETIVO COM INCIDENCIA DE PREVIDENCIA | LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42; LEI COMPLEMENTAR N� 40/2004, art. 5� �6� |
Exibindo 1051 - 1075 de um total de 1252