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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▲
1050 DEVOL. AUX. BOLSA DEVOL. AUX. BOLSA DECRETO LEI FEDERAL N� 5.452/43, ART. 458;
915 DEV AUXILIO TRANSPORTE DEV AUXILIO TRANSPORTE DECRETO LEI FEDERAL N� 5.452/43, ART. 458;
1219 6% AUX TRANSPORTE 6% AUX TRANSPORTE DECRETO-LEI N� 5.452/43, DE 1� DE MAIO DE 1943 - CLT, ART. 458;
1651 INDENIZ FOLGA PLANTAO SERV - EX.ANT INDENIZACAO DE FOLGAS DE PLANTAO DE SERVIDOR NAO FRUIDAS - EXERCICIO ANTERIOR Jurisprud�ncia dada pelo Parecer N� 8/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ - SEI 20.0.000085827-8
1652 INDENIZ FOLGA PLANTAO SERVIDOR INDENIZACAO DE FOLGAS DE PLANTAO DE SERVIDOR NAO FRUIDAS - EXERCICIO ATUAL Jurisprud�ncia dada pelo Parecer N� 8/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ - SEI 20.0.000085827-8
1236 DIF ENQUADRAMENTO LC N-115/08 DIF ENQUADRAMENTO LC N-115/08 LC N-115/08
995 GRAT.JUIZES MEMB.TURMA RECURSAL C/C GRAT.JUIZES MEMB.TURMA RECURSAL C/C LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 118/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, ART. 11, �5�;
996 DIF.GRAT.JUIZES MEMB.TURM.RECURSAL DIF.GRAT.JUIZES MEMB.TURM.RECURSAL LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 118/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, ART. 11, �5�;
1120 DEV AUXILIO-SAUDE DEV AUXILIO-SAUDE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012;
1142 DEVOL.AUXILIO SAUDE DEVOL.AUXILIO SA�DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012;
1116 DIF.AUXILIO-SAUDE DIF.AUXILIO-SA�DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012;
1298 AUX. SAUDE / EXERCICIO ANTERIOR AUX. SA�DE / EXERC�CIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N� 155/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
943 AUXILIO-SAUDE AUX�LIO-SAUDE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 185/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N� 155/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022; RESOLU��O N� 258/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
1365 PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) - LEI 7.311/2019 LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004 � ALTERADO EM 2016 � ARTS. 3�, 3�A, 3�B;
1557 PREVID INATIVOS (PIAUIPREV) 13� SAL PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) - LEI 7.311/2019 - 13� SALARIO LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004 � ALTERADO EM 2016 � ARTS. 3�, 3�A, 3�B; LEI 7.311/2019
1406 PREVID COMPET ANTERIOR (PIAUIPREV) PREVIDENCIA(PIAUIPREV) COMPETENCIA ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004, DE 14 DE JULHO DE 2004;
501 PREVIDENCIA(PIAUIPREV) PREVIDENCIA(SEADPREV) LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004, DE 14 DE JULHO DE 2004;
587 PREVIDENCIA INATIVOS(SEADPREV) PREVIDENCIA INATIVOS(SEADPREV) LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004, DE 14 DE JULHO DE 2004 arts. 3�, 3�A, 3�B;
161 GRATIFICACAO MEMBRO JUIZO MILITAR GRATIFICACAO - MEMBRO DO JUIZO MILITAR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 98, DE 10 DE JANEIRO DE 1998, art. 16 e art. 17;
1275 DIF. GRATIF. MEMBRO JUIZO MILITAR DIFERENCA DE GRATIFICACAO MEMBRO JUIZO MILITAR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 98, DE 10 DE JANEIRO DE 1998, art. 16 e art. 17;
1110 GRAT CONSELHO DE JUSTICA MILITAR GRATIFICACAO - MEMBRO DE CONSELHO DE JUSTICA MILITAR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 98, DE 10 DE JANEIRO DE 1998, art. 2 e art. 17;
300 PROVENTOS TOTAIS PROVENTOS TOTAIS LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994, ART. 132;
308 DIFERENCA DE PROVENTOS DIFERENCA DE PROVENTOS LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994, ART. 132;
150 DIF.AUMENTO SALARIAL DIF.AUMENTO SALARIAL LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994, ART. 132;
1569 INDENIZACAO PECUNIARIA EXERC. ATUAL INDENIZACAO PECUNIARIA LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017;