Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 951 - 975 de um total de 1265

Código Nome ▲ Descrição Fundamento Legal
1357 INDENIZ MILITAR RETORNO A ATIVIDADE INDENIZACAO PELO RETORNO A ATIVIDADE - MILITARES LEI ESTADUAL N� 7339, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, ART. 8, I;
948 INDENIZ PECUNIARIA EXERC ANTERIOR INDENIZACAO PECUNIARIA PROVIMENTO CONJUNTO n� 07/2009, art. 6; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 72 e 75;
24 INSALUBRIDADE INSALUBRIDADE LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 35; LEI N� 7.939, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
1374 INSALUBRIDADE - EXERCICIO ANTERIOR INSALUBRIDADE - EXERCICIO ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 19;
801 INSS INSS LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
568 INSS 13 SALARIO INSS 13O.
1594 INSS COMPETENCIA ANTERIOR INSS REFERENTE A COMPETENCIAS ANTERIORES LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
821 INSS INFORMADO INSS INFORMADO LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
914 INSS INF VALOR INSS INF VALOR
1148 INSS SOBRE 13� SALARIO INSS SOBRE 13� SALARIO LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1572 INSS SOBRE FERIAS INSS SOBRE FERIAS LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�; SEI 23.0.000082277-9 - PARECER JURIDICO DE 19/07/2023 FAVORAVEL A TRIBUTACAO SOBRE FERIAS
861 INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL IMB PORTARIA N� 599/2007;
1703 INSUFICIENCIA DE SALDO DEVOLUCAO PENDENTE POR INSUFICIENCIA DE SALDO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 42;
1704 INSUFICIENCIA DE SALDO (ESTAGIARIO) DEVOLUCAO PENDENTE POR INSUFICIENCIA DE SALDO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 12;
830 INTEGRALIZACAO JURISCRED INTEGRALIZACAO JURISCRED CONSTITUI��O FEDERAL, ART.5�, INCISO XVIII C/C ART. 47, �7�;
540 INVESTPREV INVESTPREV - SEI 21.0.000068754-2 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
797 I.R. DAS FERIAS I.R. DAS FERIAS
796 I.R. DIFERENCA FERIAS I.R. DIFERENCA FERIAS
795 I.R. FERIAS REMANEC I.R. FERIAS REMANEC
576 JURISCRED APLICACAO JURISCRED APLICACAO
577 JURISCRED RATEO JURISCRED RATEO
18 JUROS DE MORA - URV JUROS DE MORA - URV PORTARIA N� 2.606, DE 1� DE DEZEMBRO DE 2011
999 LICEN/FERIAS EM PECUNIA COM EFEITO LICEN/FERIAS EM PECUNIA COM EFEITO
998 LICEN/FERIAS EM PECUNIA SEM EFEITO LICEN/FERIAS EM PECUNIA SEM EFEITO
968 MEDPLAN-DEPENDENTE MEDPLAN-DEPENDENTE PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
Exibindo 951 - 975 de um total de 1265