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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▼
821 INSS INFORMADO INSS INFORMADO LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
552 DEVOLUCAO INSS DEVOLUCAO INSS LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 12;
222 DEV IMPOSTO DE RENDA DEV IMPOSTO DE RENDA LEI FEDERAL N� 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988;
1193 IMPOSTO DE RENDA DE RRA IMPOSTO DE RENDA DE RRA LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
799 IMPOSTO DE RENDA IMPOSTO DE RENDA LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
792 IMPOSTO DE RENDA INFORMADO IMPOSTO DE RENDA INFORMADO LEI FEDERAL N� 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, CODIGO TRIBUT�RIO NACIONAL, ART. 150;
1149 IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIO IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13� SALARIO LEI FEDERAL N� 4.090 , DE 13 DE JULHO DE 1962, ART. 1� � 1, �2�,� 3�;
917 PENHORA JUDICIAL PENHORA JUDICIAL LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015, C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
992 DIF. PENHORA JUDICIAL DIF. PENHORA JUDICIAL LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015, C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1284 BLOQUEIO JUDICIAL BLOQUEIO JUDICIAL LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015, C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1408 DIF. PENHORA JUDICIAL 5 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1379 DIF. PENHORA JUDICIAL 2 DIF. PENHORA JUDICIAL 2 LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1407 PENHORA JUDICIAL 5 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1561 PENHORA JUDICIAL (TRANSFERENCIA) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1367 BLOQUEIO JUDICIAL 2 BLOQUEIO JUDICIAL EM FAVOR DE PESSOA FISICA LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1377 DIF. PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REG DIFEREN�A DE PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1378 PENHORA JUDICIAL 2 PENHORA JUDICIAL 2 LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1392 DIF. PENHORA JUDICIAL (BOLETO) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRT LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1376 PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO PENHORA JUDICIAL - TRT 22 REGIAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1588 DIF. PENHORA JUDICIAL (TRANSFER.) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1391 PENHORA JUDICIAL (BOLETO) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA BOLETO CONFORME OFICIO DO TRIBUNAL EM QUESTAO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1399 PENHORA JUDICIAL 3 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1400 PENHORA JUDICIAL 4 PENHORA JUDICIAL (CREDOR COM CONTA INFORMADA) LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1089 RECESSO PROPORCIONAL ESTAGIARIO RECESSO PROPORCIONAL ESTAGIARIO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 13;
1386 DEV.RECESSO PROPORCIONAL ESTAGIARIO DEVOLU��O DE RECESSO PROPORCIONAL ESTAGIARIO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 13;