Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 926 - 950 de um total de 1182

Código Nome ▼ Descrição Fundamento Legal
1485 DEV GRAT COORD GRUPO REG FUNDIARIA DEV GRAT COORD GRUPO REGULA FUNDIARIA RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1491 DEV GRAT COORDENAC CENTRAL MANDADOS DEV GRAT COORDENACAO CENTRAL MANDADOS RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1425 DEV GRAT COORDENACAO PLENO ADMINIST DEV GRAT COORDENACAO PLENO ADMINISTRAT RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1512 DEV GRAT COORDENACAO DOS JECC DEV GRAT COORDENACAO DOS JECC RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1509 DEV GRAT COORDENACAO DO NUPEMEC DEV GRAT COORDENACAO DO NUPEMEC RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1506 DEV GRAT COORDENACAO DO GMF DEV GRAT COORDENACAO DO GMF RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1503 DEV GRAT COORDENACAO DO CIJEPI DEV GRAT COORDENACAO DO CIJEPI RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1500 DEV GRAT COORDENACAO DE CEJUSC DEV GRAT COORDENACAO DE CEJUSC RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1497 DEV GRAT COORDENACAO DA CEM DEV GRAT COORDENACAO DA CEM RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1494 DEV GRAT COORDENACAO DA CEJIJ DEV GRAT COORDENACAO DA CEJIJ RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1422 DEV GRAT COORDENACAO CEJUSC 2 GRAU DEV GRAT COORDENACAO CEJUSC DO 2 GRAU RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1482 DEV GRAT COORD CENTRAL INQ INTERIOR DEV GRAT COORD CENTRAL INQUERI INTERIOR RESOLU��O N� 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1473 DEV GRAT ACUMULO TURMA RECURSAL DEV GRAT ACUMULO TURMA RECURSAL RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1470 DEV GRAT ACUMULO JURISD S/ EXCLUSIV DEV GRAT ACUMULO JURISDICAO S/ EXCLUSIV RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1458 DEV GRAT ACUMULO JURISD C/ EXCLUSIV DEV GRAT ACUMULO JURISDICAO C/ EXCLUSIV RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1467 DEV GRAT ACUMULO CENTRAL INQUERITOS DEV GRAT ACUMULO CENTRAL INQUERITOS RESOLU��O N� 328/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
1323 DEV GCET - SERVIDOR EFETIVO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1344 DEV GCET - SERVIDOR COMISSIONADO DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET RESOLU��O N� 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ART.1�; LC ESTADUAL N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
921 DEV EMPRESTIMO CEF DEVOLU��O DE EMPRESTIMO AVERBADO INDEVIDAMENTE - CAIXA ECON�MICA
1152 DEV.EMPRESTIMO BB DEVOLU��O DE EMPRESTIMO AVERBADO INDEVIDAMENTE - BANCO DO BRASIL PORTARIA DO TJPI N� 599/2007;
1153 DEV DE FUNCAO SEM IAPEP/IR DEV DE FUNCAO SEM IAPEP/IR
1341 DEV CARGO EM COMISSAO SERV. EFETIVO DEVOLUCAO DE CARGO EM COMISSAO - SERVIDOR EFETIVO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42;
1288 DEV. BLOQUEIO JUDICIAL DEVOLUCAO DE BLOQUEIO JUDICIAL
1368 DEV. AUX. TRANS ESTAGIARIO DEV. AUX. TRANS ESTAGIARIO LEI FEDERAL N� 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, art. 12;
915 DEV AUXILIO TRANSPORTE DEV AUXILIO TRANSPORTE DECRETO LEI FEDERAL N� 5.452/43, ART. 458;