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Código Nome ▼ Descrição Fundamento Legal
1047 DEVOLUCAO IAPEP 13� DEZ2008 DEVOLU��O IAPEP 13� DEZ2008
971 DEVOLUCAO GRAT. VICE-PRESIDENTE. DEVOLUCAO GRAT. VICE-PRESIDENTE.
973 DEVOLUCAO GRAT. VICE-CORREGEDOR. DEVOLU��O GRAT. VICE-CORREGEDOR.
970 DEVOLUCAO GRAT PRESIDENTE DEVOLUCAO GRAT PRESIDENTE
1200 DEVOLUCAO GRAT PM DEVOLUCAO GRAT PM LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, art. 72;
1048 DEVOLUCAO GRAT INCORPORADA DEVOLUCAO GRAT INCORPORADA
972 DEVOLUCAO GRAT. CORREGEDOR. DEVOLUCAO GRAT. CORREGEDOR.
1006 DEVOLUCAO GAJ DEVOLUCAO GAJ
1350 DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR DEVOLUCAO FALTAS EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1582 DEVOLUCAO FALTAS (ESTAGIARIO) DEVOLUCAO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1584 DEVOLUCAO FALTAS (AUX DA JUSTICA) DEVOLUCAO DE FALTAS DE AUXILIARES DA JUSTICA - JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
101 DEVOLUCAO FALTAS DEVOLUCAO FALTAS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1242 DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08 DEVOLUCAO DIF ENQUAD. LC N-115/08
1010 DEVOLUCAO DIARIAS DEVOLUCAO DE DIARIAS PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7;
1083 DEVOLUCAO DE VERBAS INDENIZATORIAS DEVOLUCAO DE VERBAS INDENIZATORIAS
109 DEVOLUCAO DE VENCIMENTOS DEVOLUCAO DE VENCIMENTOS
884 DEVOLUCAO DE SUBSIDIO MAGISTRADO DEVOLUCAO DE SUBSIDIO MAGISTRADO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 39, � 4� e LEI FEDERAL N� 6.352;
575 DEVOLUCAO DE SALARIO DEVOLUCAO DE SALARIO
574 DEVOLUCAO DE PROVENTOS DEVOLUCAO DE PROVENTOS
410 DEVOLUCAO DE PENSAO DEVOLUCAO DE PENSAO
1245 DEVOLUCAO DE PAES DEVOLUCAO DE PAES
569 DEVOLUCAO DE FUNCAO DEVOLUCAO DE FUNCAO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
509 DEVOLUCAO DE FERIAS DEVOLUCAO DE FERIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1709 DEVOLUCAO DE DIARIAS TJPI DEVOLUCAO DE DIARIAS PAGAS PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7;
1586 DEVOLUCAO DE DIARIAS EJUD-PI DEVOLUCAO DE DIARIAS PAGAS PELA EJUD-PI PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7;
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