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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▼
661 PENSAO JUDICIAL 2 PENSAO JUDICIAL 2 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
662 PENSAO ALIMENTICIA 3 PENSAO ALIMENTICIA 3 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
712 PENSAO ALIMENTICIA 2 PENSAO ALIMENTICIA 2 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
715 PENSAO ALIMENTICIA 4 PENSAO ALIMENTICIA 4 LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
798 IMPOSTO DE RENDA 2 IMPOSTO DE RENDA 2 LEI FEDERAL N� 9779, DE 19 DE JANEIRO DE 1999, art. 7;
1257 SICOOB/UNIMED SICOOB/UNIMED LEI FEDERAL N� 9.656/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998;
1045 AMAPI PL.SAUDE HUMANA/ AMIL AMAPI PL.SAUDE HUMANA/ AMIL LEI FEDERAL N� 9.656/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998;
758 AMAPI UNIMED AMAPI UNIMED LEI FEDERAL N� 9.656/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998;
1287 DIF.PLANO SAUDE SICOOB/UNIMED DIF.PLANO SAUDE SICOOB/UNIMED LEI FEDERAL N� 9.656/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998;
524 DESC. INFRACAO DESC. INFRACAO LEI FEDERAL N� 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, CTB, art. 257;
530 DESC. INFRACAO 2 DESC. INFRACAO 2 LEI FEDERAL N� 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, CTB, art. 257;
612 IMPOSTO DE RENDA - FERIAS IMPOSTO DE RENDA - FERIAS LEI FEDERAL N� 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, CTB, art. 150;
1395 INDENIZACAO JUIZ LEIGO/CONCILIADOR INDENIZACAO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7; LEI ESTADUAL N� 7.765, DE 30 DE MAR�O DE 2022; LEI ESTADUAL N� 7.823, DE 27 DE JUNHO DE 2022;
1397 DEV. INDENIZACAO JUIZ LEIGO/CONCIL DEVOLUCAO DE INDENIZACAO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7; LEI ESTADUAL N� 7.765, DE 30 DE MAR�O DE 2022
1396 DIF. INDENIZACAO JUIZ LEIGO/CONCIL DIFERENCA DE INDENIZACAO DE JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7; LEI ESTADUAL N� 7.765, DE 30 DE MAR�O DE 2022
1118 PRESTACAO DE SERV LEIGO/CONCILIADOR PRESTACAO DE SERV LEIGO/CONCILIADOR LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7;
1119 DIF PREST DE SERV LEIGO/CONCIL DIF PREST DE SERV LEIGO/CONCIL LEI FEDERAL N� 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, art. 7;
1181 DEVOL.PREST.DE SERV.LEIGO/CONC. DEVOL.PREST.DE SERV.LEIGO/CONC. LEI FEDERAL N� 9.099/95, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995;
1572 INSS SOBRE FERIAS INSS SOBRE FERIAS LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�; SEI 23.0.000082277-9 - PARECER JURIDICO DE 19/07/2023 FAVORAVEL A TRIBUTACAO SOBRE FERIAS
1148 INSS SOBRE 13� SALARIO INSS SOBRE 13� SALARIO LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1147 PREVIDENCIA (PIAUIPREV) 13� SALARIO PREVIDENCIA (PIAUIPREV) SOBRE 13� SALARIO LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1603 DEV INSS SOBRE 13� SALARIO DEVOLUCAO DE INSS SOBRE 13� SALARIO LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�;
1594 INSS COMPETENCIA ANTERIOR INSS REFERENTE A COMPETENCIAS ANTERIORES LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
801 INSS INSS LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;
567 DIFERENCA INSS DIFERENCA INSS LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, ART. 20, �� 1� e 2�;