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Código Nome Descrição ▼ Fundamento Legal
1607 DEV.GRATIFICACAO DE FERIAS COM PREV DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1348 DEV GRAT DIRETOR DE FORUM DEVOLUCAO DE GRATIFICACAO DE DIRETORIA DE FORUM LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 884, � �NICO;
1659 DEV GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI DEVOLUCAO DE GRAT DIRETOR-GERAL DO TJPI RESOLU��O N� 436/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, art. 2�, inciso IV
569 DEVOLUCAO DE FUNCAO DEVOLUCAO DE FUNCAO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 29;
509 DEVOLUCAO DE FERIAS DEVOLUCAO DE FERIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1582 DEVOLUCAO FALTAS (ESTAGIARIO) DEVOLUCAO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1584 DEVOLUCAO FALTAS (AUX DA JUSTICA) DEVOLUCAO DE FALTAS DE AUXILIARES DA JUSTICA - JUIZES LEIGOS E CONCILIADORES RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1586 DEVOLUCAO DE DIARIAS EJUD-PI DEVOLUCAO DE DIARIAS PAGAS PELA EJUD-PI PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7;
1010 DEVOLUCAO DIARIAS DEVOLUCAO DE DIARIAS PROVIMENTO CONJUNTO N� 21/2019, art. 7;
1575 DEVOLUCAO PLAMTA DEVOLUCAO DE DESCONTO INDEVIDO DO PLAMTA DECRETO-LEI 6.311/85;
1084 DEVOLUCAO DE DESC. INFRACAO DEVOLUCAO DE DESC. INFRACAO
1341 DEV CARGO EM COMISSAO SERV. EFETIVO DEVOLUCAO DE CARGO EM COMISSAO - SERVIDOR EFETIVO LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 28 e 42;
1288 DEV. BLOQUEIO JUDICIAL DEVOLUCAO DE BLOQUEIO JUDICIAL
1372 DEV AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP DEVOLUCAO DE AUXILIO-SAUDE COMPL. DEP PROVIMENTO TJPI N� 15/2021;
1218 DEVOLUCAO DE AUXILIO FUNERAL DEVOLUCAO DE AUXILIO FUNERAL
1540 DEV ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM DEVOLUCAO DE ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM LANCADO ERRONEAMENTE PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1560 DEV ABONO PECUNIARIO FERIAS SERVID DEVOLUCAO DE ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1679 DEV ABONO PEC FERIAS SERV (RGPS) DEVOLUCAO DE ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1542 DEVOLUCAO ABATE TETO INDEVIDO DEVOLUCAO DE ABATE TETO CONSTITUCIONAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;
1642 DEV PREVID COMPL ADESAO AUTOMATICA DEVOLUCAO CONTRIBUICAO ADESAO AUTOMATICA PREVNORDESTE-PIAUI PORTARIA PREVIC 931/2019; Resolu��o CNPC n� 60 de 07 de fevereiro de 2024, � 2� do artigo 5�;
1271 DEVOLUCAO AUXILIO MORADIA DEVOLUCAO AUXILIO MORADIA
1028 DEVOLUCAO ATS INDEVIDA DEVOLUCAO ATS INDEVIDA
1682 DEV ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO DEVOLUCAO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO SEI 22.0.000022706-8 - CERTIDAO DE JULGAMENTO N� 324/2024
1036 DEVOLUCAO ABONO INDEVIDO DEVOLUCAO ABONO INDEVIDO
1210 DEVOLUCAO 1/3 DE FERIAS DEVOLUCAO 1/3 DE FERIAS CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
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